Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1507 matérias.

Resultados

IND 452/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a instalação de três quebra-molas/lombadas como redutor de velocidade na Alameda dos Colibris próximo a estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Rural de Santo Antônio (Antonio) da Lagoa Seca.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 453/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de construção de novas pistas de skate no município de Patrocínio.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:  Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original

IND 454/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja construída no Bairro Matinha, praça de lazer e convivência na Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original

IND 455/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reavalie formas, valores e datas de cobranças de tributos municipais, de forma a favorecer todos os setores do Municpío de Patrocínio, prejudicados com a pandemia do CCOVID19.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original

IND 456/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de mais um hospital de campanha e também a compra de mais oxigênios e respiradores para que nós possamos previnir, caso precise de urgência para nossa população.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 457/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a instalação da cobertura do estacionamento externo dos servidores da Câmara Municipal de Patrocínio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 458/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O pedido de construção de uma academia ao ar livre com aparelhos de ginástica para a comunidade rural de Caxambú.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 459/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O pedido de construção de uma academia ao ar livre com aparelhos de ginástica para a comunidade rural de Dourados.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 460/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O pedido de construção de uma academia ao ar livre com aparelhos de ginástica para a comunidade rural de Samambaia.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 461/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O pedido de construção de uma academia ao ar livre com aparelhos de ginástica para a comunidade rural de Tejuco.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 462/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Façam as ampliações e reformas necessárias no Centro de Educação Infantil Marco Túlio Cruz Novais.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Raquel Aparecida Rezende - Raquel
Texto Original

IND 463/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma quadra de esportes no Centro de Educação Infantil Marco Túlio Cruz Novais.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Raquel Aparecida Rezende - Raquel
Texto Original

IND 464/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Parque Infantil no Centro de Educação Infantil Marco Túlio Cruz Novais.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Raquel Aparecida Rezende - Raquel
Texto Original

IND 465/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de sanitização de todos os bairros de nossa cidade, que tem como objetivo intensificar ainda mais a as ações de proteção a população contra a COVID-19.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 466/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgue o número de pessoas que já foram vacinadas em Patrocínio, o conhecido “vacinômetro”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original

IND 467/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realize um estudo técnico para a viabilização de ampliação do olho vivo, colocando-o dentro das principais praças de nossa cidade, Praça Monsenhor Thiago na Esplanada do Museu, Praça Honorato Borges, Praça Santa Luzia, Praça Antônio Bernardes Dias e Praça CEU das Artes.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original

IND 468/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a revitalização da paisagística e estrutural da Praça Honorato Borges.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original

IND 469/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que analise a possibilidade de compras do capacete Elmo para auxiliar no combate de COVID-19.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original

IND 470/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar a Pista de Mountain Bike nas mediações do Horto Florestal Municipal de Patrocínio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 471/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feita a testagem em massa contra o corona vírus em nosso município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original

IND 472/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar a Pista de Whelling nas mediações do Horto Florestal Municipal de Patrocínio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 473/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que possa fazer a pavimentação asfáltica da entrada do Horto Florestal até o Kartódromo “Felipe Massa”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 474/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a instalação de 2 (dois) quebra-molas/lombadas como redutor de velocidade, sendo um na Alameda dos Amarelinhos com a Alameda dos Imbuias, e o outro na Alameda dos Amarelinhos com a Alameda dos Angicos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 475/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que possa melhorar trocando a iluminação pública convencional por luminárias de LED da estrada Dpa-Cinco, que dá acesso ao Memorial Jardim dos Ipês e ao Aeroporto Municipal de Patrocínio.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 476/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construa a Praça da Saúde com o parquinho e equipamentos de ginástica para os moradores do bairro Dona Diva, no canterio central, formando um triângulo no cruzamento da Alameda Embarés, Alameda Catiguá cm a Alameda Pau-Brasil.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 477/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido para que a água da população de Patrocínio não ser cortada devido a falta de pagamento, enquanto a cidade estiver em Lockdown.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 478/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserve parte dos recursos investidos no cartão alimentação dos Servidores Públicos Municipais para a criação do Vale Feira do Produtor.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Odirlei José de Magalhães - Odirlei Magalhães
Texto Original

IND 479/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade dacriação da Brigada Municipal.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Odirlei José de Magalhães - Odirlei Magalhães
Texto Original

IND 480/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado um estudo técnico para reforma da Sede do Conselho e do Centro Comunitário de Santo Antônio (Antonio) da Lagoa Seca.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original

IND 481/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que deem andamento na proposta nº 023853, ano 2019, protocolada na Plataforma +Brasil do Ministério do Turismo, que visa a adequação do Espaço Cultural para implantação do Teatro Municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original

IND 482/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que deem andamento na proposta nº 022967, ano 2019, protocolada na Plataforma +Brasil do Ministério do Turismo, que visa a revitalização do Parque Municipal da Matinha em Patrocínio-MG.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original

IND 483/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que deem andamento na proposta nº 023060, ano 2019, protocolada na Plataforma +Brasil do Ministério do Turismo, que visa a construção de 3 (três) monumentos que identifiquem a cultura cafeeira em Patrocínio-MG.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original

IND 484/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que deem andamento na proposta nº 022345, ano 2019, protocolada na Plataforma +Brasil do Ministério do Turismo, que visa a reestruturação e revitalização do Cristo Redentor de Patrocínio-MG.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original

IND 485/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que deem andamento na proposta nº 022903, ano 2019, protocolada na Plataforma +Brasil do Ministério do Turismo, que visa a contrução e adequação da rampa de vôo livre em Patrocínio-MG.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original

IND 486/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Estação de Tratamento de Água e Esgoto para a Comunidade Rural de Greenville, na região da Macaúba de Baixo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 487/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça da Saúde, com equipamentos de ginástica e parquinho para as crianças, para a Comunidade Rural de Greenville, na região da Macaúbas de Baixo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 488/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão do Projeto de Lei que trata sobre a concessão de insalubridade para os servidorees municipais que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da COVID-19, pauta da próxima Reunião Ordinária, a ser realiada no dia 2 de março, do corrente ano.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita

IND 489/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura de faixas de pedestres nos endereços: Av. José Eloi dos Santos, em frente à antiga Ressolar e em frente oa Posto e Restaurante Jamaica; Av. Faria Pereira sentido bairro e sentido centro, em frente ao Posto e Restaurante Jamaica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita
Texto Original

IND 490/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências em relação às queimadas recorrentes na área do lixão municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita
Texto Original

IND 491/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Academia ao ar livre no Bairro São Benedito.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Raquel Aparecida Rezende - Raquel
Texto Original

IND 492/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de 1 (um) quebra-molas (lombada), como redutor de velocidade, na Av. Alberto Sanarelli, em frente ao número 709, no bairro Jardim Esplanada.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 493/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie um novo parquinho para os alunos matriculados na Escola Municipal Casimiro de Abreu.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 494/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que priorizasse a vacina contra a COVID-19 para todos os profissionais que atuam no CMAEE - Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado, para a retomada das atividades de atendimento individualizado para as crianças que necessitam em plena pandemia que não consigam acompanhar as aulas remotas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 495/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adesão do município de Patrocínio ao Programa Titula Brasil do INCRA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Odirlei José de Magalhães - Odirlei Magalhães
Texto Original

IND 496/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que construa uma calçada de passeio público em um terreno na Alameda dos Eucaliptos, no sentido ligando da esquina da Alameda das Gameleiras e finalizando até a Alameda das Aroeiras, no bairro Morada Nova, conforme o mapa em anexo e também construa bueiros (boca de lobo) ao longo da via pública Alameda dos Eucaliptos, onde serão construída a calçada.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original

IND 497/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico na Avenida Benedito Romão de Melo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Raquel Aparecida Rezende - Raquel
Texto Original

IND 498/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Kits de higiene pessoal às famílias carentes de nossa cidade, para combater o COVID-19.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 499/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido para que sejam construídos banheiros públicos, ou instalados banheiros químicos na praça Santa Luzia.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 500/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma academia ao ar livre, com aparelhos de ginástica no bairro Morada Nova 3, nos lotes que são de propriedade da pefeitura, situado na Alameda das Caviúnas entre a Alameda dos Babaçus com a Alameda dos Alecrins.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original

IND 501/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que viabilize, através de recurso específico do Governo Federal, garantia de serviços de internet de qualidade a estudanes e professores da rede pública de ensino, na cidade de Patrocínio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre