{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "206", "ano": "2022", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/indicacao_1139.pdf", "ementa": "O pedido para que seja colocado uma lei que possa cobrar nas entradas dos estabelecimentos que aglomerem muitas pessoas o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o da Covid 19."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/indicacao_1140.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade o pedido para que possa ser feito para todas as pessoas que vacinaram contra o Covid 19 um cart\u00e3o\r\nplastificado tipo cart\u00e3o magn\u00e9tico, para poderem comprovar em todos os locais p\u00fablicos que foram imunizados com a vacina."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/indicacao_1141.pdf", "ementa": "O pedido para que todos os dias os \u00f4nibus que levam os pacientes para Barretos possam sair as 15horas da tarde e retornarem somente no outro dia."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/indicacao_1142.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o ou a transfer\u00eancia da atual Farm\u00e1cia da Prefeitura para outro local mais adequado com espa\u00e7o f\u00edsico maior, mais arejado, com lugares para assento e que os usu\u00e1rios n\u00e3o fiquem expostos ao tempo."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/indicacao_1143.pdf", "ementa": "Que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um centro esportivo ao lado do Poliesportivo do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra Negra."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/indicacao_1144.pdf", "ementa": "Que analise a possibilidade de colocar um sem\u00e1foro no cruzamento das Ruas Bernardo Guimar\u00e3es com Governador Valadares."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/indicacao_1145.pdf", "ementa": "Organiza\u00e7\u00e3o das feiras do produtor e da Secretaria Municipal de Agricultura a possibilidade de colocar banheiros qu\u00edmicos durante o funcionamento das feiras nos bairros."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/indicacao_1146.pdf", "ementa": "Requerer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Deir\u00f3 Moreira Marra, juntamente com o PROCON \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor para que fiscalize os laborat\u00f3rios da cidade tendo em vista o aumento cobrado do valor de testes da COVID- 19."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/indicacao_1147.pdf", "ementa": "Proposta de congelamento do valor do IPTU 2022."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/indicacao_1148.pdf", "ementa": "Necessidade de executar uma reforma (Sala de vel\u00f3rio; telhado, vidros, portas e pintura; ruas internas: cal\u00e7amento e escoamento de enxurradas) no Cemit\u00e9rio da sede urbana do Distrito de Salitre de Minas \u2014 MG."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/indicacao_1149.pdf", "ementa": "Necessidade realizar uma troca de lugar do \u201cMata Burro\u201d colocado na Fazenda Mata do Silvano, munic\u00edpio de Patroc\u00ednio (MG)."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/indicacao_1150.pdf", "ementa": "A necessidade colocar um quebra-molas na Rua Fran\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2395 (entre a Rua Chile e a Rua Paraguai), no bairro Na\u00e7\u00f5es, em Patroc\u00ednio -MG."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/indicacao_1151.pdf", "ementa": "A necessidade realizar o alargamento da estrada de terra que d\u00e1 acesso a Mata do Silvano, munic\u00edpio de Patroc\u00ednio (MG)."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/indicacao_1152.pdf", "ementa": "Que disponibilize filtro solar aos profissionais do executivo que trabalham diariamente em exposi\u00e7\u00e3o ao sol."}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/indicacao_1154.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am as passagens de pedestre, com acessibilidade, na Av. JK na altura do novo Supermercado Bernard\u00e3o."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/indicacao_1155.pdf", "ementa": "Solicitando postes de conten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ou qualquer outro tipo de instrumento de conten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a P\u00fablica Honorico Alves Nunes, principalmente de frente as decidas da Av. Jacinto Barbosa."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/indicacao_1155.pdf", "ementa": "Solicitando postes de conten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ou qualquer outro tipo de instrumento de conten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a P\u00fablica Honorico Alves Nunes, principalmente de frente as decidas da Av. Jacinto Barbosa."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/indicacao_1156.pdf", "ementa": "De acordo com recentes altera\u00e7\u00f5es determinadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, realize pagamento de adicional de insalubridade em grau\r\nm\u00e1ximo, equivalente ao percentual de 40% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo para os profissionais do setor de sa\u00fade da Prefeitura, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/indicacao_1157.pdf", "ementa": "De forma a favorecer Patroc\u00ednio, analise MP recentemente publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que liberou R$3,5 bilh\u00f5es para garantia de servi\u00e7os de internet de qualidade para estudantes e professores da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/indicacao_1158.pdf", "ementa": "Que avalie possibilidade de implementar o asfalto ecol\u00f3gico para manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/indicacao_1159.pdf", "ementa": "Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 5.399 de 25/01/2022, recentemente aprovada nessa Casa de Leis, que reavalie tamb\u00e9m uma forma de escalonamento das cobran\u00e7as negociadas e efetuadas, de forma a favorecer de fato o contribuinte devedor do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, prejudicados com a pandemia do COVID 19."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/indicacao_1160.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para o zelador respons\u00e1vel da Pra\u00e7a Abr\u00e3o Abdallah Daura e tamb\u00e9m a pintura dos banheiros por causa do mofo causado pelo excesso de chuvas."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/indicacao_1161.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um pr\u00eamio de incentivo cultural aos cantores e cantoras da cidade."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/indicacao_1162.pdf", "ementa": "Necessidade realizar o recapeamento do asfalto da Rua Coronel Jo\u00e3o C\u00e2ndido de Aguiar no trecho entre a Av. Padre Matias at\u00e9 a Av. Altino Guimar\u00e3es, munic\u00edpio de Patroc\u00ednio (MG)."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/indicacao_1163.pdf", "ementa": "Requerer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Deir\u00f3 Moreira Marra, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e RH para que o cargo de monitora seja oferecido de forma diferente no novo concurso p\u00fablico com carga hor\u00e1ria menor e sal\u00e1rio equiparado ao de professor e que perten\u00e7a ao quadro do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/indicacao_1164.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos blocos por asfalto e pintura de nova sinaliza\u00e7\u00e3o do trecho que compreende as Ruas Joaquim Ot\u00e1vio de Brito com a Rua Marechal Floriano no prolongamento da Rua Os\u00f3rio Afonso dentro do Centro Administrativo."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/indicacao_1165.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a da Sa\u00fade no espa\u00e7o p\u00fablico existente na Avenida das Araras com Avenida das Andorinhas, no Bairro Parque dos P\u00e1ssaros, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/indicacao_1166.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a da Sa\u00fade na rotat\u00f3ria da Avenida General Astolfo Ferreira Mendes com a Avenida Helena Marques Silveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 217 e \u00e0 Escolinha de Futebol Gol de Placa, no Bairro Morada do Sol, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/indicacao_1167.pdf", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o de nomes de todas as ruas com placas em todas as esquinas que ainda n\u00e3o tem dos bairros Morada Nova 1, 2 e 3 e bairro Dona Diva."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/indicacao_1168.pdf", "ementa": "Abertura da Rua ao lado do Centro Socioeducativo de Patroc\u00ednio entre o CIAAP e o Centro de Esportes \u201cGaspar Francisco F\u00e9lix\u201d, cruzando a Alameda dos Pinheiros."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/indicacao_1169.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na UBS da Morada Nova no espa\u00e7o j\u00e1 existente para ser utilizado para atividades f\u00edsicas, principalmente para o p\u00fablico da terceira idade do bairro Morada Nova.."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/indicacao_1170.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de cima e debaixo na abertura da Avenida Jacarand\u00e1s com as Alamedas das Arauc\u00e1rias, Baba\u00e7us, Jaqueiras, \u00c1lamos e Oitis todas situadas no bairro Morada Nova."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/indicacao_1171.pdf", "ementa": "Recapeamento da Av. Odir Aleixo (refer\u00eancia a partir da Drogaria Globo) at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Av. Alberto Sanarelli, no bairro En\u00e9ias e Jardim Sul."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/indicacao_1172.pdf", "ementa": "Imediata aplica\u00e7\u00e3o do reajuste aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a proposta do Governo Federal."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/indicacao_1173.pdf", "ementa": "Solicitando que estudem a possibilidade de fornecerem mais quadras de basquete em ambiente aberto para nossos jovens."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/indicacao_1174.pdf", "ementa": "Juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que promova o DIA D da vacina\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/indicacao_1175.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da antiga Nestl\u00e9 com a coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica e de esportes."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/indicacao_1176.pdf", "ementa": "Possibilidade de construir novas salas de aula no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Leonor de Castro Magalh\u00e3es no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/indicacao_1177.pdf", "ementa": "Que possa funcionar os CRAS em um s\u00e1bado de cada m\u00eas para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/indicacao_1178.pdf", "ementa": "Que realize um estudo em rela\u00e7\u00e3o ao cruzamento da R. Elmiro Alves do Nascimento com a R. Quintiliano Alves, a fim de reduzir o n\u00famero de acidentes."}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/indicacao_1179.pdf", "ementa": "Que ofere\u00e7am uma oficina de argila aos mun\u00edcipes em refer\u00eancia aos povos ceramistas que habitavam nossa regi\u00e3o para comemora\u00e7\u00e3o da Semana Municipal dos Povos Ind\u00edgenas."}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/indicacao_1180.pdf", "ementa": "Seja constru\u00eddo no cruzamento da Avenida Odir Aleixo com a Rua Divino Gon\u00e7alves no Bairro Jardim Ipiranga um BAL\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/indicacao_1181.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do muro em torno do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Geralda Pereira, no bairro Morada Nova."}, {"id": "294", "ano": "2022", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/indicacao_1182.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Competente, o pedido para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no bairro S\u00e3o Lucas entre a Avenida Joaquim Constantino com a Rua Salatiel Marques."}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/295/indicacao_1183.pdf", "ementa": "Que seja instalado um quebra-molas na Avenida Marciano Pires entre os n\u00fameros 350 e 338 pr\u00f3ximo a ponte que da entrada ao bairro Eneias."}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/indicacao_1184.pdf", "ementa": "Que \u00e0 partir de Portaria do Governo Federal e Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, seja viabilizado novo piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica no valor de R$ 3.845,63, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "297", "ano": "2022", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/297/indicacao_1185.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Al\u00edrio de Melo no Bairro Morada do sol."}, {"id": "298", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/298/indicacao_1186.pdf", "ementa": "Que disponibilizem no site da Funda\u00e7\u00e3o Casa da Cultura um espa\u00e7o para divulga\u00e7\u00e3o da Rota Tur\u00edstica Hist\u00f3rico Cultural da cidade de Patroc\u00ednio, estabelecida pela Lei n\u00ba 5.223/2021."}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/indicacao_1187.pdf", "ementa": "Que adquiram cestas de basquete m\u00f3veis, a fim de utiliz\u00e1-las nos bairros atrav\u00e9s do basquete ambulante e tamb\u00e9m no LEC na sua rua."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/indicacao_1188.pdf", "ementa": "Que possa firmar uma parceria com o PATRONATO BERLAAR para ampliar o atendimento e promover melhorias estruturais e reforma do atual pr\u00e9dio."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/301/indicacao_1189.pdf", "ementa": "Conceda a isen\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento e localiza\u00e7\u00e3o para os Conselhos de Desenvolvimento Rural e para as Associa\u00e7\u00f5es Rurais sem fins\r\nlucrativos."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/indicacao_1190.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas p\u00fablicas coletoras de entulho de constru\u00e7\u00e3o, nos distritos e comunidades rurais existentes no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Margari de Souza - Roberto Margari", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/indicacao_1191.pdf", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o de IPTU para templos religiosos."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Margari de Souza - Roberto Margari", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/indicacao_1192.pdf", "ementa": "Intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o em preven\u00e7\u00e3o e combate a dengue."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/indicacao_1193.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda um Parquinho Infantil na Escola Municipal Concei\u00e7\u00e3o El\u00f3i dos Santos."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/indicacao_1194.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra coberta para o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3 Maximiliana e a Revitaliza\u00e7\u00e3o Geral de todo esse centro de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/indicacao_1195.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Cec\u00edlia Peres no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/indicacao_1196.pdf", "ementa": "Que passe a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Escola de Artes Irene Marra para o pr\u00e9dio que ser\u00e1 desocupado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/indicacao_1197.pdf", "ementa": "Que seja cimentado e constru\u00eddo o abrigo para o ponto de \u00f4nibus localizado na Av. dos B\u00e1lsamos pr\u00f3ximo ao n\u00ba 936."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/indicacao_1198.pdf", "ementa": "O recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Furtado de Menezes no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/indicacao_1199.pdf", "ementa": "Que construam uma pista de Pump Track no complexo esportivo do horto."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/indicacao_1200.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros solares em cruzamentos das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio que necessitam desta sinaliza\u00e7\u00e3o mediante estudos pela equipe t\u00e9cnica da Sestran."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/indicacao_1201.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de programa para fam\u00edlias de baixa renda, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o gratuita de cal\u00e7adas."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/indicacao_1202.pdf", "ementa": "Divulgue entre as Secretarias Municipais que possuem a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, a Lei Estadual N.21.970/2016, de forma a garantir que o cidad\u00e3o possa fornecer \u00e1gua e alimentos aos animais comunit\u00e1rios em espa\u00e7os p\u00fablicos, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/indicacao_1203.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a um levantamento da popula\u00e7\u00e3o de rua presente em Patroc\u00ednio e os poss\u00edveis encaminhamentos para ajuda."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/indicacao_1204.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade para coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Benedito Rom\u00e3o de Melo."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/indicacao_1205.pdf", "ementa": "Ofere\u00e7am curso de gastronomia para diferentes faixas et\u00e1rias em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/indicacao_1206.pdf", "ementa": "Disponibilizem um espa\u00e7o para a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultura Brasil ACCB para que possam desenvolver seus trabalhos de ensino da capoeira."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/indicacao_1207.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das normas de tr\u00e2nsito, em toda Comunidade de S\u00e3o Benedito, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/indicacao_1208.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das normas de tr\u00e2nsito, em todo Distrito de Salitre de Minas, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/indicacao_1209.pdf", "ementa": "Avalie a possibilidade de reformar a Guarita no povoado S\u00e3o Benedito, nas margens da MG 230 de frente ao p\u00e1tio do Restaurante Karon, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/indicacao_1210.pdf", "ementa": "Viabilize a divulga\u00e7\u00e3o dos direitos dos portadores de diabetes, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/indicacao_1211.pdf", "ementa": "Analise a necessidade de murar o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Leonor de Castro Magalh\u00e3es."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/indicacao_1212.pdf", "ementa": "Viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente a Expocaccer nos dois sentidos da Avenida Faria Pereira."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/indicacao_1213.pdf", "ementa": "Promovam a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 e fa\u00e7a um estudo de revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/indicacao_1214.pdf", "ementa": "Cobertura das quadras da Pra\u00e7a Abr\u00e3o Abdallah Daura, no bairro Morada Nova."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/indicacao_1215.pdf", "ementa": "Criem um programa de fomento nas escolas municipais a respeito da participa\u00e7\u00e3o dos alunos no teatro."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/indicacao_1216.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Prefeito Municipal Deir\u00f3 Moreira Marra, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Competente, o pedido para que os vencimentos do IPTU possam ser prorrogados para o M\u00eas de Agosto como foi feito o IPVA."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/indicacao_1217.pdf", "ementa": "Retorne \u00e0 pr\u00e1tica da notifica\u00e7\u00e3o, de forma a garantir que todo cidad\u00e3o inadimplente seja comunicado oficialmente pelo DAEPA de sua d\u00edvida, antes\r\nque sua conta seja enviada diretamente para cobran\u00e7a no Cart\u00f3rio de Protestos, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/indicacao_1218.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am o Museu do Esporte Patrocinense."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/indicacao_1219.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a cumprir Lei N. 5108 de 29 de maio de 2019, de autoria da Ex-Vereadora Marcilene Jacinto de Queiroz, que \u201cdisp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o, na contracapa do carn\u00ea de IPTU, de mensagem informativa sobre a especifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes que tem direito a isen\u00e7\u00e3o do tributo, no \u00e2mbito\r\ndo munic\u00edpio de Patroc\u00ednio/MG\u201d."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/indicacao_1220.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a cumprir Lei N.5237 de 29 de mar\u00e7o de 2021 de autoria da Vereadora Eliane Nunes, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e atacados, de possu\u00edrem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio/MG\"."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/indicacao_1221.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de contratar uma supervisora pedag\u00f3gica para cada Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do munic\u00edpio."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/indicacao_1222.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE AULA PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WALMA DE OLIVEIRA, no Bairro Amir Amaral."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/indicacao_1223.pdf", "ementa": "Que construam um playground infantil nas creches municipalizadas."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/indicacao_1224.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am a reforma da Biblioteca P\u00fablica Municipal \u201cIdalides Paulina de Souza\u201d."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/indicacao_1225.pdf", "ementa": "Que observe o percentual constitucional m\u00ednimo, em processos seletivos visando a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado atendendo necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/indicacao_1226.pdf", "ementa": "A necessidade realizar a reforma da ponte do Ribeir\u00e3o do Castelo, localizada na Comunidade de Santo Ant\u00f4nio, divisa com Ira\u00ed de Minas, munic\u00edpio de Patroc\u00ednio (MG)."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/indicacao_1227.pdf", "ementa": "Em conson\u00e2ncia com a Lei Estadual N\u00ba 23.904/2021, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00eanicos - PFAH, nas escolas p\u00fablicas que ofertam os anos finais de ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/indicacao_1228.pdf", "ementa": "O abaixo-assinado Vereador da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio, Thiago de Oliveira Malagoli, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio, requerer ao Senhor Prefeito Municipal que institua e viabilize o Estatuto do Pedestre do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/indicacao_1229.pdf", "ementa": "Em conson\u00e2ncia com a Lei Federal N\u00ba 7.853/ 1989, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do Censo Inclus\u00e3o, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar cidad\u00e3os portadores de tipos de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, de forma a garantir a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a acessibilidade e a \r\ninclus\u00e3o, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/indicacao_1230.pdf", "ementa": "Que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Mista de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Manuten\u00e7\u00e3o de Empreendimentos, com o objetivo de sugerir simplifica\u00e7\u00f5es do ambiente de neg\u00f3cios, promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e buscar a garantia da manuten\u00e7\u00e3o de empreendimentos no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/indicacao_1231.pdf", "ementa": "Que promova a\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/indicacao_1232.pdf", "ementa": "Que realizem a amplia\u00e7\u00e3o do anfiteatro da Esta\u00e7\u00e3o Cidadania e Cultura (CEU das Artes) com a constru\u00e7\u00e3o de um palco no mesmo."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a arboriza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Lix\u00e3o de Patroc\u00ednio."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/indicacao_1234.pdf", "ementa": "Que inclua um C\u00f3digo QR para pagamentos via pix dos tributos municipais."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/indicacao_1235.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada para a secretaria de sa\u00fade que atrav\u00e9s da Lei que foi aprovada na Assembleia dos Deputados Federais que os Enfermeiros Municipais possam ter o piso salarial Nacional e que tamb\u00e9m possam trabalhar somente as 30 horas como querem."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/indicacao_1236.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade viabilizar um transporte para os servidores que atuam na Escola Estadual Venina Tavares Amaral em Salitre de Minas."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/indicacao_1237.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma nutricionista para atender as demandas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/indicacao_1238.pdf", "ementa": "Coloque novas lixeiras nos bairros de Patroc\u00ednio e que seja com fitas fluorescentes."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/indicacao_1239.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, reforma geral na UBS do Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/indicacao_1240.pdf", "ementa": "Que interceda e viabilize repasse do recurso de direito do FUNDEB, \u00e0s entidades filantr\u00f3picas, CEI S\u00e3o Geraldo, CEI Santo Ant\u00f4nio, CEI S\u00e3o Jos\u00e9 no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/indicacao_1241.pdf", "ementa": "Que compre os equipamentos de lazer infantil para Pra\u00e7a Queiroz Teles \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d e instale na \u00e1rea destinada a eles conforme projeto j\u00e1 elaborado."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/indicacao_1242.pdf", "ementa": "Viabilize imediatamente a nomea\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico, de mesma grandeza que uma UBS, de forma a restabelecer o respeito \u00e0 homenagem do servidor p\u00fablico e honrado cidad\u00e3o patrocinense, Sr. Baltazar Dias de Souza, merecedor de toda ordem de honras, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/indicacao_1243.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, Raquel Aparecida Rezende, v\u00eam nos termos regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio, requerer de V.Exa. que solicite ao Exmo. Sr. Deir\u00f3 Moreira Marra\u2014 Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transportes, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coletivo pr\u00f3ximo a Cl\u00ednica de sa\u00fade da UNICERP."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/indicacao_1244.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a empenho para a habilita\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Terezinha Moreira Marra para UPA 24 horas."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/indicacao_1245.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a jun\u00e7\u00f5es para buscar o posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para Patroc\u00ednio."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/indicacao_1246.pdf", "ementa": "Providencie a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas/lombada como redutor de velocidade, na Avenida dos B\u00e1lsamos, na altura do n\u00famero 281, sentido descendo para a Avenida dos B\u00e1lsamos, na altura do n\u00famero 281, sentido descendo a avenida, no bairro Morada Nova."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/indicacao_1247.pdf", "ementa": "Que passe a massa asf\u00e1ltica na via p\u00fablica chamada Rua Romeu Malagoli, da esquina da Rua Rio Branco at\u00e9 a Rua Major Tobias Machado, no bairro Marciano Brand\u00e3o."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/indicacao_1248.pdf", "ementa": "Que diminui o canteiro central da Avenida das Cerejeiras, no bairro Morada Nova."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/indicacao_1249.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba ENCONTRO DE FUTEBOL MASTERS/VETERANO DE PAULO CEZAR DE ALMEIDA."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/indicacao_1250.pdf", "ementa": "Fazer um estudo t\u00e9cnico da SESTRAN para passar a Alameda das Gameleiras como m\u00e3o \u00fanica para facilitar e melhorar o tr\u00e2nsito em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Geralda Pereira no bairro Morada Nova."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/indicacao_1251.pdf", "ementa": "Que construa ou restaura a ponte do Rio Salitre, pr\u00f3ximo do Centro Comunit\u00e1rio da Comunidade da Barra do Salitre, pertencente ao munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/indicacao_1252.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma completa como pintura nova, ilumina\u00e7\u00e3o de LED, bancos, \u00e1rea de conviv\u00eancia e instala\u00e7\u00e3o do Monumento da Funda\u00e7\u00e3o Logos\u00f3fica em Prol da Supera\u00e7\u00e3o Humana na PRA\u00c7A DA LOGOSOFIA, situada na rotat\u00f3ria localizada na conflu\u00eancia das Avenidas Dom Almir Marques e Jo\u00e3o Alves do Nascimento, conhecida como rotat\u00f3ria do Enx\u00f3."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/indicacao_1253.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a um redutor de velocidade atrav\u00e9s de quebra-molas (lombada) na Avenida Dom Almir Marques, na descida do Enx\u00f3 chegando pr\u00f3ximo da Avenida Jo\u00e3o Alves do Nascimento, ao lado do Centro Viva Vida e da rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a da Logosofia."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/indicacao_1254.pdf", "ementa": "Crie o Programa Especial de Refor\u00e7o Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, para a atenua\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits de\r\naprendizagem advindos principalmente da pandemia do COVID 19, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/indicacao_1255.pdf", "ementa": "Que possa valorizar os nossos artistas locais em eventos como a FENACAF\u00c9."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/indicacao_1256.pdf", "ementa": "Reforma completa da Pra\u00e7a da Sa\u00fade Ant\u00f4nio Pires, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/indicacao_1257.pdf", "ementa": "Que d\u00ea aten\u00e7\u00e3o a limpeza urbana do bairro Belvedere."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/indicacao_1258.pdf", "ementa": "Que divulguem atrav\u00e9s dos CRAS a Lei da Tarifa Social de IPTU para im\u00f3veis residenciais, destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no Munic\u00edpio."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/indicacao_1259.pdf", "ementa": "Que possam olhar pelas estradas rurais nas partes superiores e que as \u00e1rvores possam ser podadas em todas as estradas."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/indicacao_1260.pdf", "ementa": "Avalie a possibilidade de construir um banheiro p\u00fablico, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Comunidade de S\u00e3o Benedito, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/indicacao_1261.pdf", "ementa": "Avalie a possibilidade de construir uma sala para realiza\u00e7\u00e3o de atividades de catequese, na localidade de S\u00e3o Benedito, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/indicacao_1262.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am melhorias na estrada do Hotel Serra Negra."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/indicacao_1263.pdf", "ementa": "Que instale lixeira p\u00fablica na estrada do Hotel Serra Negra."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/indicacao_1264.pdf", "ementa": "Que construam uma Pra\u00e7a da Sa\u00fade no Bairro Jardim Esplanada."}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/indicacao_1265.pdf", "ementa": "Destine recursos financeiros e/ou os insumos espec\u00edficos para realiza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es festivas de todas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/indicacao_1266.pdf", "ementa": "Viabilize um sistema \u00fanico de cadastro para doa\u00e7\u00e3o de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o oriundos de construtoras e obras particulares, visando a edifica\u00e7\u00e3o de moradias para a popula\u00e7\u00e3o carente do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/indicacao_1267.pdf", "ementa": "Realizem, em parceria entre as secretarias, a pavimenta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Av. Vereador Manoel Carlos de Jesus \u201cManelico\u201d."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/indicacao_1268.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a ABERTURA PARA PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS B\u00c1LSAMOS PARA DAR ACESSO A SEGUNDA PISTA PARA QUEM CHEGA PELA ALAMEDA DOS JEQUITIBAS, no bairro Morada Nova."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/indicacao_1269.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a cobertura do espa\u00e7o de atividades f\u00edsicas e de lazer do CEI Lili Aguiar no Bairro Jardim Sul."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/indicacao_1270.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a o afastamento do alambrado da Escola Municipal Rog\u00e9rio Leonardo de Oliveira no Bairro Jardim Sul para que os servidores possam estacionar os ve\u00edculos."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/indicacao_1271.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de colocar uma cobertura em cima da passarela de acesso das crian\u00e7as da Escola Municipal Casimiro de Abreu."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/indicacao_1272.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa ao lado da escadaria da Escola Municipal Casimiro de Abreu."}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/indicacao_1273.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a uma ciclovia na Rodovia PTC 005 (Estrada Aeroporto), no bairro Cruzeiro da Serra."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/indicacao_1274.pdf", "ementa": "Que construa uma escola municipal no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/indicacao_1275.pdf", "ementa": "Providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os nos banheiros da casa de apoio em Barretos."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/indicacao_1276.pdf", "ementa": "Construa uma escola municipal no bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/indicacao_1277.pdf", "ementa": "Que avalie a possibilidade de construir uma guarita nas margens da MG 230 no povoado S\u00e3o Benedito pr\u00f3ximo ao \"Shopping das Panelas\", na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/indicacao_1278.pdf", "ementa": "Que possa inserir nos seus conte\u00fados program\u00e1ticos das escolas no\u00e7\u00f5es de Rob\u00f3tica para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/indicacao_1279.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico, visando construir um retorno no canteiro central da Av. Altino Guimar\u00e3es na sa\u00edda do Supermercado Bretas."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/indicacao_1280.pdf", "ementa": "Requerendo a intensifica\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 escorpi\u00f5es e aranhas no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/indicacao_1281.pdf", "ementa": "Que al\u00e9m das atividades e projetos j\u00e1 existentes no Munic\u00edpio, desenvolva o Programa de Aten\u00e7\u00e3o Multidisciplinar \u00e0 pessoa portadora de transtorno do espectro autista, em Patroc\u00ednio."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/indicacao_1282.pdf", "ementa": "Recapeamento das ruas do Conjunto Habitacional (Populares antigas) da COHAB-MG, situado no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/indicacao_1283.pdf", "ementa": "Viabilize imediatamente disponibiliza\u00e7\u00e3o de sistema WIFI social nas depend\u00eancias do Pronto Socorro Municipal \u201cTerezinha Moreira Marra\u201d, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/indicacao_1284.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a cumprir a Lei N\u00ba 5.362 de 26 \u2014 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio aos portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia em Patroc\u00ednio."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/indicacao_1285.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de bancos permanentes no entorno do Centro Administrativo (Prefeitura) e nas demais secretarias no entorno."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/indicacao_1286.pdf", "ementa": "Possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza da rua Ot\u00e1vio de brito com a Rua Nhonh\u00f4 Paiva, localizada no Bairro Marciano Brand\u00e3o."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/indicacao_1287.pdf", "ementa": "Que realizem a transmiss\u00e3o ao vivo do Arrai\u00f4 Patro via youtube ou por qualquer outro meio de transmiss\u00e3o audiovisual."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/indicacao_1288.pdf", "ementa": "Viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico de lazer existente, construa uma quadra coberta no Bairro Congonhas, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/indicacao_1289.pdf", "ementa": "Que cumpra Emenda Constitucional 120, aprovada recentemente no Congresso Nacional, que garante um piso salarial nacional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Agentes de Combate \u00e0s Endemias, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/indicacao_1290.pdf", "ementa": "Reajuste salarial para t\u00e9cnicos em enfermagem e demais da categoria, tendo em vista a aprova\u00e7\u00e3o do PL do Governo Federal que prev\u00ea m\u00ednimo salarial para a categoria."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/indicacao_1291.pdf", "ementa": "Que realize um festival de dan\u00e7a."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/indicacao_1292.pdf", "ementa": "Que realize um festival de m\u00fasica."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/indicacao_1293.pdf", "ementa": "Agende execu\u00e7\u00e3o de reforma da quadra de gin\u00e1stica ao ar livre na Pra\u00e7a do Distrito de Salitre de Minas, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/indicacao_1294.pdf", "ementa": "Agende execu\u00e7\u00e3o de reforma da quadra de gin\u00e1stica ao ar livre da Pra\u00e7a \"L\u00e1zaro Dornelas dos Santos\", pr\u00f3xima a igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no povoado S\u00e3o Benedito, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/indicacao_1295.pdf", "ementa": "Disponibilize a distribui\u00e7\u00e3o de protetor/bloqueador solar para as pessoas\r\nportadoras de albinismo."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/indicacao_1296.pdf", "ementa": "Que seja terminada a reforma do galp\u00e3o da COOPERCAC, especialmente quanto ao piso, telhado e a ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/indicacao_1297.pdf", "ementa": "Analise a possibilidade de implementar uma segunda unidade do Projeto Guri no Bairro Jardim Sul."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/indicacao_1298.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres no cruzamento das Avenidas Rui Barbosa e Jacinto Barbosa."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/indicacao_1299.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a uma ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JUCELINO KUBISTCHEK COM AVENIDA JO\u00c3O FURTADO DE OLIVEIRA."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/indicacao_1300.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS TRADICIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED NA AVENIDA FARIA PEREIRA, JUSTIFICATIVA."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/indicacao_1301.pdf", "ementa": "Que possa colocar mais cadeiras no corredor que d\u00e1 acesso \u00e0 secretaria de Urbanismo e fornecer senha para as pessoas que utilizarem o servi\u00e7o para facilitar e organizar melhor o controle dos atendimentos."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/indicacao_1302.pdf", "ementa": "Para que possamos buscar melhorias para o nosso Corpo de Bombeiros com equipamentos de combate a inc\u00eandio e tamb\u00e9m elaborar um plano de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 inc\u00eandios florestais."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/indicacao_1303.pdf", "ementa": "Que ofere\u00e7a o Curso de Inform\u00e1tica NO Equipamento CEU das Artes, promovendo a inclus\u00e3o digital a toda popula\u00e7\u00e3o contemplando todas as idades."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/indicacao_1304.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico otorrinolaringologista para atender os pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/indicacao_1305.pdf", "ementa": "Analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da Avenida General Astolfo Ferreira Mendes, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/indicacao_1306.pdf", "ementa": "Promova uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e alerta as empresas de ca\u00e7ambas para uma maior padroniza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dessas ca\u00e7ambas em vias p\u00fablicas."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/indicacao_1307.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de criar um programa de distribui\u00e7\u00e3o de KITS de higiene pessoal para os alunos de baixa renda."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/indicacao_1308.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de Fonoaudi\u00f3logos para atenderem na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/indicacao_1309.pdf", "ementa": "Que realize um festival de teatro."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/indicacao_1310.pdf", "ementa": "Solicitando apoio na seguran\u00e7a da Gruta de Santos Reis, seja por meio de equipe fazendo rondas peri\u00f3dicas ou por instala\u00e7\u00e3o de sistemas de video monitoramento (olho-vivo)."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/indicacao_1311.pdf", "ementa": "Divulgue no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio os Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o acerca do manejo ao portador do espectro autista, dispon\u00edvel no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS)."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/indicacao_1312.pdf", "ementa": "Divulgue o Curso \u201cDoen\u00e7a Cel\u00edaca: diretrizes nacionais para o diagn\u00f3stico, tratamento e acompanhamento dos paciente\u201d, realizado pela Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SGTES/MS), e disponibilizado em modalidade on-line at\u00e9 03 de julho de 2022."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/indicacao_1313.pdf", "ementa": "Imprensa que realizem campanha de divulga\u00e7\u00e3o do ENCCEJA- Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/indicacao_1314.pdf", "ementa": "Recapeamento em alguns trechos das ruas Jos\u00e9 de Lourdes de Souza e Bulg\u00e1ria, situadas no Bairro Jardim Europa."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/indicacao_1315.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a jun\u00e7\u00f5es a CEMIG para a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida JK sentido o novo Supermercado Bernard\u00e3o que est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/indicacao_1316.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, um redutor de velocidade na Avenida Arapongas no Bairro Parque dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/indicacao_1317.pdf", "ementa": "Que realizem as melhorias necess\u00e1ria no sistema de drenagem da Av. Benedito Rom\u00e3o de Melo, em frente ao n\u00ba 1689."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/indicacao_1318.pdf", "ementa": "Divulgue no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio o Curso de Capacita\u00e7\u00e3o: \u201cCuidado em Crises Epil\u00e9ticas e Epilepsia\u201d, dispon\u00edvel na plataforma da Universidade Aberta do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (UNA-SUS)."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/indicacao_1319.pdf", "ementa": "A reforma da Escola Estadual Mariana Tavares, com a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/indicacao_1320.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a jun\u00e7\u00f5es para que seja colocada uma ilumina\u00e7\u00e3o na Mina localizada na Rua Carlos Pereira Carlinhos no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/indicacao_1321.pdf", "ementa": "Para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos autom\u00f3vel destinado exclusivamente para transporte de pacientes do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra Negra."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/indicacao_1322.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma completa da Pra\u00e7a P\u00fablica Dr. Jos\u00e9 Wanderly no Distrito de Salitre de Minas."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/indicacao_1323.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a compra de materiais de brinquedoteca para todos os Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do munic\u00edpio."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/indicacao_1324.pdf", "ementa": "Que possa construir uma pra\u00e7a em frente ao cemit\u00e9rio do Distrito de Salitre como foi feito em S\u00e3o Jo\u00e3o no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Paula, Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/indicacao_1325.pdf", "ementa": "Que realizem a reforma completa da Institui\u00e7\u00e3o Casa da Menina de Patroc\u00ednio."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/indicacao_1326.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma UBS \u2014 UNIDADE BASICA DE SAUDE no Povoado de Martins Ou caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que possa ir um m\u00e9dico toda semana para poder atender as pessoas daquele povoado."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/indicacao_1327.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Competente, o pedido para que possa ter agilidade no atendimento dos Exames no PACS."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/indicacao_1328.pdf", "ementa": "Que disponibilize imediatamente, acesso ao sistema wi-fi social nas depend\u00eancias da Biblioteca Municipal \u201cIdalides Paulina de Souza\u201d, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/indicacao_1329.pdf", "ementa": "Que voltem a realizar a Medalha \u201cSebasti\u00e3o Ferreira do Amaral \u2014 V\u00e9io Didino\u201d."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/indicacao_1330.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a o Teste do Olhinho nos beb\u00eas nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/indicacao_1331.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de ofertar a EJA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS na Escola Municipal Rog\u00e9rio Leonardo de Oliveira no Bairro Jardim Sul."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/indicacao_1332.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de VIRADA CULTURAL no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/indicacao_1333.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico, visando fazer o servi\u00e7o de alargamento do retorno, existente no cruzamento da Rua Francisco Ramos com a Avenida Jose El\u00f3i dos Santos, nos Bairro Constantino/Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/indicacao_1334.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a um reparo no passeio e recapeamento do asfalto em frente \u00e0 entrada do Lar das Crian\u00e7as de Patroc\u00ednio, na Avenida Jacinto Barbosa, n\u00ba 1140, at\u00e9 na esquina no cruzamento da Avenida Padre Matias para melhor acesso naquele local."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/indicacao_1335.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a uma lombada elevada em frente \u00e0 entrada do Lar das Crian\u00e7as na Avenida Jacinto Barbosa, n\u00ba 1140, sentido descendo e subindo a via p\u00fablica para a seguran\u00e7a das crian\u00e7as."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/indicacao_1336.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a uma cobertura do p\u00e1tio, cimentando \u00e1rea e construir o audit\u00f3rio com palco para realiza\u00e7\u00e3o das atividades extraclasse desenvolvidas no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Jo\u00e3o Ananias Pereira, situado na Rua Miguel Coelho Marra, n\u00ba 3200, no bairro Serra Negra."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/indicacao_1337.pdf", "ementa": "Que realize um estudo da possibilidade de aumentar a toler\u00e2ncia do estacionamento rotativo classificados como \u201czona vermelha\u201d e/ou que possibilite que pessoas que v\u00e3o em emerg\u00eancia ao hospital possam se isentar das san\u00e7\u00f5es por n\u00e3o pagar o mesmo."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/indicacao_1338.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Superintendente do DAEPA Exmo. Sr. Ronaldo Corr\u00eaa de Lima a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no bairro Morada do Sol."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/indicacao_1339.pdf", "ementa": "Que caso haja sobra de recursos do FUNDEB de 2022 seja feito o \u201crateio\u201d com os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/indicacao_1340.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a melhorias no Bairro Jardim Vit\u00f3ria a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/indicacao_1341.pdf", "ementa": "Solicita um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de sinalizador \u201colho de gato\u201d na direita livre da Av. Altino Guimar\u00e3es virando para R. Jos\u00e9 Feliciano, seguindo o contorno da curva, e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 curva."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/indicacao_1342.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Competente, o pedido para que possa olhar o pergolado que est\u00e1 muito preocupante pela estrutura fina e correndo o perigo de desmoronar no muro do Col\u00e9gio Ol\u00edmpio dos Santos."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/indicacao_1343.pdf", "ementa": "Para que promova com os alunos de 6\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental um concurso de poesias sobre os 200 anos da independ\u00eancia do Brasil a fim de selecionar representantes para participar do concurso de poesias \u201cBrasil 200 anos de independ\u00eancia: Lendo nossa hist\u00f3ria, escrevendo nosso futuro\u201d,\r\nlan\u00e7ado pelo Governo Federal."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/indicacao_1344.pdf", "ementa": "Solicite que seja criado o \u201cPal\u00e1cio da Cultura\u201d de Patroc\u00ednio."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacao_1345.pdf", "ementa": "Necessidade de execu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u2014 PMSB aprovado em 2015, visando investimentos concretos, conforme previsto no marco regulat\u00f3rio."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/indicacao_1346.pdf", "ementa": "Que seja criada uma sala de m\u00fasica e seja colocado teclado no CEU das Artes."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/indicacao_1347.pdf", "ementa": "Que destine o valor DE R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para o mutir\u00e3o de cataratas, conseguido atrav\u00e9s da emenda parlamentar em parceria com o Deputado Federal Vilson da FETAEMG."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/indicacao_1348.pdf", "ementa": "Que seja Constru\u00edda uma escola da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do 1\u00ba ano ao 5\u00ba ano do ensino Fundamental no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra Negra no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/indicacao_1349.pdf", "ementa": "Que seja enviada uma INDICA\u00c7\u00c3O, ao Exmo. Prefeito Municipal Deir\u00f3 Moreira Marra para que seja Instalada a Secretaria da Mulher no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/indicacao_1350.pdf", "ementa": "Que construa a Pra\u00e7a de Conviv\u00eancia na entrada do bairro Morada Nova ao lado do Poliesportivo na Alameda dos Pinheiros."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/indicacao_1351.pdf", "ementa": "Que seja Constru\u00edda uma escola da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do 1\u00ba ano ao 5\u00ba ano do ensino Fundamental no Distrito de Silvano no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/indicacao_1352.pdf", "ementa": "Necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma sala anexo ao Tiro de Guerra 04-020 para a transfer\u00eancia da JSM (Junta do Servi\u00e7o Militar) em nossa cidade, visando o melhor atendimento ao p\u00fablico, referente ao servi\u00e7o de Alistamento Militar, 2\u00ba via de documentos entre outros, a exemplo de outros municipios."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/indicacao_1353.pdf", "ementa": "Reforma da igreja S\u00e3o Roque, a pintura do barrac\u00e3o do conselho comunit\u00e1rio da comunidade rural de Taquara, munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacao_1354.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura e poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pereira da Silva (Pra\u00e7a da Nestle)."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/indicacao_1355.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, COBERTURA DA QUADRA em Maca\u00fabas de Cima."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/indicacao_1356.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO DO ASFALTO nas ruas: Rua Professor Jo\u00e3o de Melo, Rua Miguel Marques, Rua Jo\u00e3o Afonso Portugu\u00eas e Rua Am\u00e9lia Augusta, Rua Manoel Barra da Silva e Rua Jos\u00e9 Luiz da Silva no Bairro S\u00e3o Judas."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/indicacao_1357.pdf", "ementa": "Que coloque em pr\u00e1tica a lei de minha autoria aprovada em 2013. (LEI n\u00ba 4.654 \u201cLI\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS\u201d na rede escolar)."}, {"id": "875", "ano": "2022", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/875/indicacao_1358.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra modas) nas ruas da comunidade de Maca\u00fabas de Cima."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/indicacao_1359.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Superintendente do DAEPA, a PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO na Comunidade Maca\u00fabas de Cima."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/indicacao_1360.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE MACA\u00daBAS DE CIMA."}, {"id": "928", "ano": "2022", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/928/indicacao_1361.pdf", "ementa": "Que providencie Junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, a PINTURA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES EM MACA\u00daBAS DE CIMA."}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/indicacao_1362.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Transito, a SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO em todas as ruas da Comunidade de Maca\u00fabas de Cima."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/indicacao_1363.pdf", "ementa": "ABERTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUA entre a empresa Cafeeira Porta do C\u00e9u e Condom\u00ednio Serra Dourada, iniciando na Av. Faria Pereira (Em frente \u00e0 Bebidas Marra)."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/indicacao_1364.pdf", "ementa": "Amplie o prazo de licen\u00e7as maternidade/paternidade aos servidores p\u00fablicos municipais com filhos (as) portadores de defici\u00eancia."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/indicacao_1365.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para que as pessoas que utilizam o servi\u00e7o de atendimento m\u00e9dico nas UBS dos bairros En\u00e9ias e Serra Negra possam permanecerem nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade at\u00e9 serem atendidas e n\u00e3o podendo ficarem do lado de fora sem poderem usarem os banheiros e aguardarem do lado de dentro das UBS supracitado."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/indicacao_1366.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARITAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS ESCOLAR EM MACAUBAS DE CIMA."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/indicacao_1367.pdf", "ementa": "REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM MACA\u00daBAS DE CIMA."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/indicacao_1368.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da rampa de decolagem e demais medidas para a pr\u00e1tica segura de voo livre (parapente) na serra do Cruzeiro."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacao_1369.pdf", "ementa": "Que criem a corrida Radam\u00e9sio Fonseca, a ser realizada no Cristo de Patroc\u00ednio."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/indicacao_1370.pdf", "ementa": "Realize melhorias, de forma a revitalizar toda Comunidade do Boqueir\u00e3o, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta, Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/indicacao_1371.pdf", "ementa": "Que construa uma escola municipal para atender alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Anos Iniciais no bairro Morada Nova."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/indicacao_1372.pdf", "ementa": "O abaixo-assinado Thiago de Oliveira Malagoli, Vereador da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plen\u00e1rio, requerer ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente \u00e0 Coordenadoria do PROCON, em cumprimento ao Decreto N\u00ba 11.121, de 6 de julho de 2022, estabele\u00e7a a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o transparente dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/indicacao_1373.pdf", "ementa": "Viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na localidade de Tejuco, com vesti\u00e1rios e muros ou alambrados no entorno do campo, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/indicacao_1374.pdf", "ementa": "Realize campanhas educativas e de divulga\u00e7\u00e3o para toda a Comunidade, acerca de orienta\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao SAMU no acesso em situa\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e no atendimento especifico de urg\u00eancia/emerg\u00eancia, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/indicacao_1375.pdf", "ementa": "Solicite ao DNIT, autoriza\u00e7\u00e3o pra a SESTRAN dar apoio aos romeiros que transitam pela BR-365 at\u00e9 a cidade de Romaria."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacao_1376.pdf", "ementa": "Que realize um estudo de viabilidade de sem\u00e1foros no cruzamento da Rua Cel. Jo\u00e3o Candido de Aguiar com a Av. Dom Jos\u00e9 Andr\u00e9 Coimbra."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/indicacao_1377.pdf", "ementa": "Que realize um estudo de viabilidade de sem\u00e1foros no cruzamento da Rua Professor Ol\u00edmpio dos Santos com a Av. Jos\u00e9 Amando Queiroz."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_1378.pdf", "ementa": "Que as pra\u00e7as p\u00fablicas de Patroc\u00ednio e que prevejam a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as, dever\u00e3o tamb\u00e9m prever a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_1379.pdf", "ementa": "Para que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Wellington Rodrigues, a INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE REDE EL\u00c9TRICA EM NOVA RUA NA\r\nCOMUNIDADE DE MACA\u00daBAS DE CIMA."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_1380.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a da Sa\u00fade no entroncamento da Rua Marechal Floriano, esquina com Avenida Joaquim Constantino, no Bairro Cidade Jardim/Bairro S\u00e3o Lucas, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacao_1381.pdf", "ementa": "Que liberem o asfaltamento das 2 (duas) ruas existentes na Comunidade de Greenville."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/indicacao_1382.pdf", "ementa": "Ofere\u00e7am transporte gratuito para estudantes de Ensino Superior da cidade de Patroc\u00ednio para Patos de Minas conforme a demanda do n\u00famero de estudantes matriculados e turno."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/indicacao_1383.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Wellington Rodrigues, a REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO NA COMUNIDADE DE MACA\u00daBAS DE CIMA."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/indicacao_1384.pdf", "ementa": "Que asfalte a Rua Professora Ira\u00eddes Barbosa Machado, no bairro Cruzeiro da Serra, Patroc\u00ednio-MG."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/indicacao_1385.pdf", "ementa": "Instale ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Professora Ira\u00eddes Barbosa Machado, no bairro Cruzeiro da Serra, Patroc\u00ednio-MG."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/indicacao_1386.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a Rede de Esgoto na Rua Professora Ira\u00eddes Barbosa Machado e adjacentes, no bairro Cruzeiro da Serra, Patroc\u00ednio-MG."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/indicacao_1387.pdf", "ementa": "Que implemente a lei 24.215 que institui o Programa Bolsa Atleta que foi sancionada recentemente pelo governador."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/indicacao_1388.pdf", "ementa": "Observe e garanta o cumprimento da Lei Estadual N\u00ba23. 515 de 20 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e\r\nuso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar Pipas, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/indicacao_1389.pdf", "ementa": "Que seja criado um VALE LEITURA para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/indicacao_1390.pdf", "ementa": "Que solicite junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es pipas a fim de amenizar a poeira nas estradas vicinais, em apoio aos Romeiros."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/indicacao_1391.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de um curso com ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre a elabora\u00e7\u00e3o e formata\u00e7\u00e3o de projetos para Lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/indicacao_1392.pdf", "ementa": "Que seja oferecido para as m\u00e3es dos alunos do Arte Viva a oficina de artesanato, a fim de estimular o empreendedorismo atrav\u00e9s do programa Arte Viva."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/indicacao_1393.pdf", "ementa": "Realize o recapeamento asf\u00e1ltico na entrada da comunidade de Tejuco. Alguns moradores entraram em contato com O nosso gabinete e solicitam esse recapeamento pois est\u00e1 bem deteriorada a entrada da comunidade."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/indicacao_1394.pdf", "ementa": "Que avalie a possibilidade de abrir o canteiro central da Avenida Odir Aleixo, na altura do n\u00famero 680 (Posto Ca\u00e7ula), Bairro En\u00e9as, otimizando o fluxo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos do local."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/indicacao_1395.pdf", "ementa": "Que instale um busto em homenagem ao Padre Pio Harmann na pra\u00e7a do Ros\u00e1rio no Bairro Matinha."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/indicacao_1396.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente o pedido de um ca\u00e7amb\u00e3o, limpeza e cercar a frente do Conselho Comunit\u00e1rio de Tejuco."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/indicacao_1397.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente o pedido da reforma e a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta na escola da Comunidade de Boa Vista."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/indicacao_1398.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente o pedido de um novo asfaltamento e tamb\u00e9m meio fios para a rua principal da comunidade de Tejuco."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz, Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/indicacao_1399.pdf", "ementa": "Para que insira o di\u00e1rio dos servidores do Projeto Guri no sistema eletr\u00f4nico da Educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/indicacao_1400.pdf", "ementa": "Que realize uma compra de materiais esportivos ( bolas de inicia\u00e7\u00e3o, cones, bambol\u00eas, boliches, t\u00fanel de centopeia e outros) para atender as necessidades das escolas e centros municipais."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/indicacao_1401.pdf", "ementa": "Que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial em rela\u00e7\u00e3o a doen\u00e7a da raiva, tanto animal quanto humana."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/indicacao_1402.pdf", "ementa": "Que seja Constru\u00edda uma escola da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do 1\u00ba ano ao 5\u00ba ano do ensino Fundamental na Comunidade de Boa Vista no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/indicacao_1403.pdf", "ementa": "Que proceda melhorias no campo de futebol da Comunidade Malhadouro, providenciando: os gols, as redes, nova pintura, ilumina\u00e7\u00e3o, vesti\u00e1rios com banheiros, arquibancadas, bem como alambrados."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/indicacao_1404.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo visando o preenchimento do n\u00famero de vagas necess\u00e1rias para os cargos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de agentes de combate as endemias, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/indicacao_1405.pdf", "ementa": "Divulgue o Curso de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e o Curso de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio, ofertado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (UNIVERSUS), entre agosto e novembro de 2022, e viabilize a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade, educadores da rede p\u00fablica de ensino, conselheiros tutelares e entidades sociais afins, do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/indicacao_1406.pdf", "ementa": "Que providencie um estudo t\u00e9cnico para melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da conflu\u00eancia das Ruas Bernardo Guimar\u00e3es com Joaquim Carlos dos Santos e demais ruas do Bairro Vila Constatino."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/indicacao_1407.pdf", "ementa": "Reforma Da Liga Patrocinense e Pintura, localizada na Rua Doutor Hon\u00f3rio de Abreu, 1375- Bairro Marciano Brand\u00e3o, munic\u00edpio de Patroc\u00ednio (MG)."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/indicacao_1408.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o ampla de data shows para todas as escolas da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/indicacao_1409.pdf", "ementa": "Que disponibilize uma ronda noturna no Bairro Amir Amaral."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/indicacao_1410.pdf", "ementa": "Que realize a aquisi\u00e7\u00e3o do antigo cinema situado na Pra\u00e7a Santa Luzia para destina\u00e7\u00e3o cultural, como por exemplo torna-lo em um teatro municipal."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/indicacao_1411.pdf", "ementa": "Que realize um mutir\u00e3o de adenoamigdalectomia, visando atender esta demanda da rede de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/indicacao_1412.pdf", "ementa": "Providencie um redutor de velocidade eficaz baseado no parecer t\u00e9cnico da SESTRAN como quebra-molas/lombadas elevada e/ou sem\u00e1foros para evitar acidentes de tr\u00e2nsito no cruzamento da Avenida Marciano Pires, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria do cruzamento com a Avenida Princesa Isabel e Avenida Jacarand\u00e1s, no bairro Santo Ant\u00f4nio, Patroc\u00ednio-MG."}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/indicacao_1413.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia em frente \u00e0 entrada do campo de futebol do Distrito de Salitre de Minas."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/indicacao_1414.pdf", "ementa": "Que avalie a possibilidade perfurar um po\u00e7o artesiano no Povoado de S\u00e3o Benedito, de forma a favorecer o abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na referida localidade."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/indicacao_1415.pdf", "ementa": "Avalie a possibilidade de forrar o telhado do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio \"Dercio Dornelas Campos\", no povoado S\u00e3o Benedito, na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/indicacao_1416.pdf", "ementa": "Divulgue no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio os Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o acerca da abordagem familiar para doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, dispon\u00edvel no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS)."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/indicacao_1417.pdf", "ementa": "Viabilize o servi\u00e7o de coleta, transporte, tratamento adequado e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos provenientes da rede de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/indicacao_1418.pdf", "ementa": "Que adquira dois bebedouros para beneficiar os usu\u00e1rios do Sine Patroc\u00ednio e o Setor de Identifica\u00e7\u00e3o da Policia Civil."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Margari de Souza - Roberto Margari", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/indicacao_1419.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a uma reforma dentro da Prefeitura Municipal construindo rampas de acessibilidade e um banheiro adaptado a pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "1247", "ano": "2022", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1247/indicacao_1420.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a cumprir a lei 4,995 juntamente com as demais secretarias que determina que sejam inseridas placas de atendimento priorit\u00e1rio com o s\u00edmbolo mundial do autismo."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/indicacao_1421.pdf", "ementa": "A possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED nos Bairros Congonhas e Amir Amaral."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/indicacao_1422.pdf", "ementa": "Que possa ser constru\u00edda uma trincheira na liga\u00e7\u00e3o do bairro Congonhas com o bairro Cruzeirinho no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/indicacao_1423.pdf", "ementa": "A inclus\u00e3o, para o novo concurso p\u00fablico, do cargo de Professor de Apoio."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/indicacao_1424.pdf", "ementa": "A inclus\u00e3o, para o novo concurso p\u00fablico, do cargo de professor P2 de Arte."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/indicacao_1425.pdf", "ementa": "Que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de telefone com whatsapp para falar diretamente com a Ouvidoria Municipal."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/indicacao_1426.pdf", "ementa": "Que realizem um estudo t\u00e9cnico e construam um Gin\u00e1sio Poliesportivo Multiuso no Espa\u00e7o Cultural / Complexo Esportivo do Horto."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/indicacao_1427.pdf", "ementa": "Divulgue para os profissionais afins da rede p\u00fablica de sa\u00fade, a capacita\u00e7\u00e3o em TeleEspirometria, realizado pela Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SGTES/MS), e disponibilizado em modalidade on-line at\u00e9 18 de dezembro de 2022."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/indicacao_1428.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, que construa uma quadra esportiva coberta no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Leonor de Castro Magalh\u00e3es."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/indicacao_1429.pdf", "ementa": "Que crie o cargo de Psic\u00f3logo e Assistente Social no quadro da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o novo concurso p\u00fablico conforme estabelece a lei federal 13.935/2019."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/indicacao_1430.pdf", "ementa": "Que amplie o n\u00famero de guardas e vigias para a Serra do Cruzeiro."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/indicacao_1431.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am a fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea dos fios de energia el\u00e9trica em frente ao museu, possibilitando a retirada dos postes."}, {"id": "1295", "ano": "2022", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1295/indicacao_1432.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am o projeto paisag\u00edstico com finalidade de evitar o crescimento do mato na \u00e1rea onde passa os fios de alta tens\u00e3o da CEMIG entre a R. Geraldo Ferreira Marra e Av. Joaquim Constantino."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1296/indicacao_1433.pdf", "ementa": "Divulgue e oriente a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais afins da \u00e1rea da sa\u00fade, do curso: \u201cCuidado aos Pacientes V\u00edtimas de Queimadura\u201d, realizado pela Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SGTES/MS), cujo per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o j\u00e1 encontra-se aberto."}, {"id": "1297", "ano": "2022", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1297/indicacao_1434.pdf", "ementa": "Que realize a manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios em todas as pra\u00e7as da sa\u00fade e nos parquinhos infantis."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1298/indicacao_1435.pdf", "ementa": "De continuidade no asfalto da Avenida Faria Pereira bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "1299", "ano": "2022", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1299/indicacao_1436.pdf", "ementa": "Que coloque vagas de estacionamento de moto em frente ao Bar do Marruco."}, {"id": "1300", "ano": "2022", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1300/indicacao_1437.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 secretaria competente o pedido do Recapeamento de toda a Rua Joel Marques de Oliveira no Bairro Setor Industrial no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1301", "ano": "2022", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1301/indicacao_1438.pdf", "ementa": "Que seja criado um cargo espec\u00edfico da pessoa respons\u00e1vel pelo abastecimento e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas comunidades, nos povoados e distritos rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1302", "ano": "2022", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1302/indicacao_1439.pdf", "ementa": "Que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou similar dos pontos \u00edngremes cr\u00edticos das estradas vicinais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1303", "ano": "2022", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1303/indicacao_1440.pdf", "ementa": "Que seja adquirida uma cabine de exame audiom\u00e9trico e um audi\u00f4metro para atendimento dos alunos que s\u00e3o atendidos pelo CMIAE \u2014 Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado."}, {"id": "1304", "ano": "2022", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1304/indicacao_1441.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma nova edifica\u00e7\u00e3o no lugar do coreto da Pra\u00e7a Monsenhor Thiago, de forma que a mesma venha ter uma utilidade social e melhore a vis\u00e3o geral da Pra\u00e7a e dos demais bens tombados existente aos arredores."}, {"id": "1305", "ano": "2022", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1305/indicacao_1442.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da CEMIG, situado \u00e0 Av. Jo\u00e3o Alves do Nascimento, n\u00ba 1332 - Cidade Jardim."}, {"id": "1306", "ano": "2022", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1306/indicacao_1443.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos arredores da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "1307", "ano": "2022", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1307/indicacao_1444.pdf", "ementa": "Que providencie uma \u00e1rea espec\u00edfica nos Cemit\u00e9rios P\u00fablicos destinada ao cemit\u00e9rio tipo parque ou jardim, isento de constru\u00e7\u00f5es tumulares, onde as sepulturas ser\u00e3o identificadas por uma l\u00e1pide, em pequeno n\u00edvel de dimens\u00e3o."}, {"id": "1351", "ano": "2022", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1351/indicacao_1445.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos/\u00e1rea de lazer no CAPS."}, {"id": "1352", "ano": "2022", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1352/indicacao_1446.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um sinaleiro na Rua Elmiro Alves do Nascimento com a Rua Quintiliano Alves."}, {"id": "1357", "ano": "2022", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1357/indicacao_1447.pdf", "ementa": "Que promova uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com os servidores a respeito do Projeto M\u00e3os Dadas do Governo do Estado."}, {"id": "1358", "ano": "2022", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1358/indicacao_1448.pdf", "ementa": "Promova uma campanha de informa\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o dos cavalos soltos e abandonados para evitar acidentes e transtornos."}, {"id": "1359", "ano": "2022", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1359/indicacao_1449.pdf", "ementa": "Que seja coberta a \u00e1rea entre o Pronto Socorro e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para proteger os pacientes que diariamente s\u00e3o transportados de um lado para o outro."}, {"id": "1360", "ano": "2022", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1360/indicacao_1450.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo para atender os bairros Manoel Nunes e Ol\u00edmpio Nunes."}, {"id": "1361", "ano": "2022", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1361/indicacao_1451.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, RECAPEAMENTO DO ASFALTO nas ruas: Rua Vereadora Esmene Mendes e Rua Maria Fran\u00e7a de\r\nAra\u00fajo no Bairro Congonhas."}, {"id": "1363", "ano": "2022", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1363/indicacao_1452.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a a decora\u00e7\u00e3o das principais pra\u00e7as do munic\u00edpio com a tem\u00e1tica da Copa do Mundo de 2022."}, {"id": "1365", "ano": "2022", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1365/indicacao_1453.pdf", "ementa": "A Instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros, no Cruzamento da Avenida Dom Jos\u00e9 Andr\u00e9 Coimbra com a Rua Elmiro Alves do Nascimento."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1367/indicacao_1454.pdf", "ementa": "A compra de novas ambul\u00e2ncias para o munic\u00edpio."}, {"id": "1368", "ano": "2022", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1368/indicacao_1455.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a Nova pintura na UBS do Bairro Matinha."}, {"id": "1369", "ano": "2022", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1369/indicacao_1456.pdf", "ementa": "Que realize o asfaltamento da rua Salitre no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1370", "ano": "2022", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1370/indicacao_1457.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a da Sa\u00fade com playground para crian\u00e7as e Academia ao Ar Livre, no espa\u00e7o p\u00fablico existente em frente ao endere\u00e7o \u00e0 Rua Baldo\u00edno do Carmo, n\u00ba1036, Bairro Belvedere, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1371", "ano": "2022", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1371/indicacao_1458.pdf", "ementa": "Que seja realizado o asfaltamento da extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Maria de Alkimin at\u00e9 o cemit\u00e9rio no Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra Negra, localizada na sa\u00edda para Guimar\u00e2nia."}, {"id": "1372", "ano": "2022", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1372/indicacao_1459.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma nova UBS para atender os bairros Serra Negra, Na\u00e7\u00f5es, Jardim Europa e Alvorada."}, {"id": "1373", "ano": "2022", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1373/indicacao_1460.pdf", "ementa": "Que equipe o Museu Hist\u00f3rico Municipal com um bebedouro industrial."}, {"id": "1374", "ano": "2022", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1374/indicacao_1461.pdf", "ementa": "Analise a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida JK, entre as transversais, Rua Vicente Soares e Rua Jovino Jos\u00e9 da Silva, no Bairro Matinha, Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/indicacao_1462.pdf", "ementa": "Que aumente a seguran\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es do Cristo Redentor principalmente nos fins de semana."}, {"id": "1376", "ano": "2022", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1376/indicacao_1463.pdf", "ementa": "Que aumente a seguran\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es do Cristo Redentor principalmente nos fins de semana."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1377/indicacao_1464.pdf", "ementa": "Que a prefeitura decrete expediente reduzido nos dias que o Brasil jogar durante a Copa do Mundo de 2022."}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1378/indicacao_1465.pdf", "ementa": "Que crie um programa permanente de inspe\u00e7\u00e3o de pontes e viadutos do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1379", "ano": "2022", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1379/indicacao_1466.pdf", "ementa": "Realize opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Radamer Ferreira Oliveira, Comunidade de S\u00e3o Benedito, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1380", "ano": "2022", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1380/indicacao_1467.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria Municipal de Juventude, Ci\u00eancias e Tecnologia, para tratar de pol\u00edticas p\u00fablicas para os jovens do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/indicacao_1468.pdf", "ementa": "Que promova na \u00e1rea externa do Centro Administrativa municipal, acessibilidade arquitet\u00f4nica e adapta\u00e7\u00f5es para pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica e visual."}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1382/indicacao_1469.pdf", "ementa": "Que monitore os novos casos de COVID e caso for necess\u00e1rio recomende o uso de m\u00e1scaras no transporte p\u00fablico, unidades de sa\u00fade e escolas."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1383/indicacao_1470.pdf", "ementa": "Que retire o ac\u00famulo de \u00e1gua e promova melhorias nas estradas da regi\u00e3o de Boa Vista."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1384/indicacao_1471.pdf", "ementa": "Que promovam uma ampla campanha sobre a import\u00e2ncia de tomar a dose de refor\u00e7o da COVID-19."}, {"id": "1385", "ano": "2022", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1385/indicacao_1472.pdf", "ementa": "Que caso necessite possa contratar empresas de servi\u00e7os especializados de Seguran\u00e7a para as escolas municipais."}, {"id": "1386", "ano": "2022", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1386/indicacao_1473.pdf", "ementa": "Que sinalize com faixas de seguran\u00e7a na Avenida Faria Pereira em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/indicacao_1474.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \"L\u00e1zaro Barros Filho\", pr\u00f3xima a Igreja S\u00e3o Benedito, no povoado S\u00e3o Benedito, no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/indicacao_1475.pdf", "ementa": "Mais um servidor para atender no guich\u00ea do Daepa, dentro do setor de finan\u00e7as da prefeitura, devido \u00e0 alta demanda de atendimentos causando uma espera dos usu\u00e1rios na fila."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/indicacao_1476.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Wellington Rodrigues, a INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 POSTE DE ENERGIA NA RUA MARIA FRAN\u00c7A DE\r\nARAUJO."}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1390/indicacao_1477.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Wellington Rodrigues e Secret\u00e1rio de Esportes Mauro Nogueira, a REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SILVANO."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1391/indicacao_1478.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Wellington Rodrigues, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PADRE MATIAS."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1392/indicacao_1479.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SILVANO."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1393/indicacao_1480.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade da oferta de cursos t\u00e9cnicos durante o per\u00edodo noturno no Col\u00e9gio Ol\u00edmpio."}, {"id": "1394", "ano": "2022", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1394/indicacao_1481.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Secret\u00e1rio respons\u00e1vel, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em\r\nMaca\u00fabas de Cima."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1395/indicacao_1482.pdf", "ementa": "Que tomem as medidas necess\u00e1rias para fazer o passeio aos arredores do lote onde est\u00e3o os fios de alta tens\u00e3o da CEMIG entre a R. Geraldo Ferreira Marra e Av. Joaquim Constantino, de modo que ainda permita o acesso de ve\u00edculo de grande porte para n\u00e3o prejudicar a manuten\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1ria."}, {"id": "1398", "ano": "2022", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1398/indicacao_1483.pdf", "ementa": "Solicitando, a pedido da popula\u00e7\u00e3o, um estudo t\u00e9cnico e a implanta\u00e7\u00e3o. desde que estando em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, de redutor de velocidade na Avenida Jos\u00e9 Amando Queiroz, em frente a academia EPIC Fitness."}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/mocao_215.pdf", "ementa": "Luiz Ant\u00f4nio Costa, pelo lan\u00e7amento do livro \"CAP: A hist\u00f3ria de uma paix\u00e3o gren\u00e1\"."}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/mocao_216.pdf", "ementa": "Atleta de Voleibol Rebecca Souza, por ser uma atleta patrocinense que vem se destacando no cen\u00e1rio do v\u00f4lei nacional."}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/mocao_217.pdf", "ementa": "Fernando Nogues Beloni pela conquista da primeira certifica\u00e7\u00e3o do mundo de agricultura regenerativa na cafeicultura."}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1813/mocao_218.pdf", "ementa": "CASA BONITA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O em nome do propriet\u00e1rio JOS\u00c9 MARIA por empreender em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1814/mocao_219.pdf", "ementa": "IG BATERIAS E AUTO EL\u00c9TRICA em nome do s\u00f3cio propriet\u00e1rio IGOR ABUD por empreender em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1815/mocao_220.pdf", "ementa": "FONOAUDI\u00d3LOGA STEFANIA CRISTINA CAIXETA."}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1826/mocao_221.pdf", "ementa": "Nobre cidad\u00e3o patrocinense MILTON MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1827/mocao_222.pdf", "ementa": "Aos atletas Giovana Chiovato, Carlos Eduardo e Rodrigo Samuel por serem campe\u00f5es de Team Penning na 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da prova Nossa Senhora Aparecida em Barretos."}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1828/mocao_223.pdf", "ementa": "A Associa\u00e7\u00e3o das Folias de Reis de Patroc\u00ednio e Regi\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o da 21\" edi\u00e7\u00e3o do Encontro de Folias de Reis de Patroc\u00ednio e Regi\u00e3o."}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1829/mocao_224.pdf", "ementa": "\u00c0 M\u00f4nica Cristina de Jesus Damasceno pela publica\u00e7\u00e3o do livro \"Recome\u00e7o ou Renascimento?\"."}, {"id": "1830", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1830/mocao_225.pdf", "ementa": "Ao SENAC - PATROC\u00cdNIO, pelo anivers\u00e1rio de um ano no munic\u00edpio de patroc\u00ednio, contribuindo com desenvolvimento social e econ\u00f4mico do munic\u00edpio por meio da educa\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/mocao_226.pdf", "ementa": "A empresa AGROBELONI pela refer\u00eancia como primeira empresa agr\u00edcola do mundo a receber a certifica\u00e7\u00e3o de cafeicultura regenerativa."}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1832/mocao_227.pdf", "ementa": "A Escola Estadual Dom Lustosa pelos 95 anos de exist\u00eancia e pelos relevantes servi\u00e7os prestados a educa\u00e7\u00e3o de nossa cidade."}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1833/mocao_228.pdf", "ementa": "Aempresa ATELIER PRISCILA SIME\u00c3O NOIVAS E FESTAS."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/mocao_229.pdf", "ementa": "Ao CARLOS ALBERTO APOLIN\u00c1RIO pela posse como o novo Presidente do Sindcom\u00e9rcio de Patroc\u00ednio, na data do dia 14/02/2022, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1835", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1835/mocao_230.pdf", "ementa": "Ao presidente da COOPA Fausto Amaral juntamente com os atuais conselheiros pela excelente gest\u00e3o com a melhoria dos resultados e a redu\u00e7\u00e3o significativa das d\u00edvidas."}, {"id": "1836", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1836/mocao_231.pdf", "ementa": "A Gabriela Mendes por ser a voz feminina no programa \"A Voz do Brasil\"."}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1837/mocao_232.pdf", "ementa": "\u00c0 farmac\u00eautica patrocinense Mirian Silva Vinhal pelo reconhecimento na cria\u00e7\u00e3o do projeto de arboriza\u00e7\u00e3o urbana, chamado \"Mundo Florido\"."}, {"id": "1838", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1838/mocao_233.pdf", "ementa": "A Alex Guimar\u00e3es Machado, pela mobiliza\u00e7\u00e3o de patrocinenses para doarem sangue para Cl\u00e1udio Eustaquio Alc\u00e2ntara, al\u00e9m de alertar para a import\u00e2ncia deste ato."}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1839/mocao_234.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra. Paula Guimar\u00e3es, pela mobiliza\u00e7\u00e3o de patrocinenses para doarem sangue para Cl\u00e1udio Eustaquio Alc\u00e2ntara, al\u00e9m de alertar para a import\u00e2ncia deste ato."}, {"id": "1840", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1840/mocao_235.pdf", "ementa": "A Santhyago de Carvalho Sime\u00e3o, pela mobiliza\u00e7\u00e3o de patrocinenses para doarem sangue para Cl\u00e1udio Eustaquio Alc\u00e2ntara, al\u00e9m de alertar para a import\u00e2ncia deste ato."}, {"id": "1841", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1841/mocao_236.pdf", "ementa": "\u00c0 Camila Pinheiro Roza Figueiredo por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres \"Tantas e t\u00e3o diversas, ainda somos Mulheres\"."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/mocao_237.pdf", "ementa": "\u00c0 Daniela Coelho Mendes por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres \"Tantas e t\u00e3o diversas, ainda somos Mulheres\"."}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1843/mocao_238.pdf", "ementa": "\u00c0 Lilian Sebastiana Nascimento por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres \"Tantas e t\u00e3o diversas, ainda somos Mulheres\""}, {"id": "1844", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1844/mocao_239.pdf", "ementa": "\u00c0 Maria Clara Marra por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres \"Tantas e t\u00e3o diversas, ainda somos Mulheres\"."}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1845/mocao_240.pdf", "ementa": "A Edilamar Maria Arvelos Caixeta por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres \"Tantas e t\u00e3o diversas, ainda somos Mulheres\"."}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/mocao_241.pdf", "ementa": "Cleudia Rabelo Bernardes por ser uma das homenageadas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no evento Mulheres \"Tantas e t\u00e3o diversas, ainda somos Mulheres\"."}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1847/mocao_242.pdf", "ementa": "PARK M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS pelos 15 anos de empreendimento em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1848/mocao_243.pdf", "ementa": "Dra. Mirna Oliveira Borges Matos pelos anos de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 odontologia em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1849/mocao_244.pdf", "ementa": "Sr. Osmair Alves, pela idealiza\u00e7\u00e3o do Projeto \"Semeando campe\u00f5es\", no Bairro Congonhas."}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1850/mocao_245.pdf", "ementa": "Ao PREFEITO MUNICIPAL DE PATROC\u00cdNIO DEIR\u00d3 MOREIRA MARRA."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/mocao_246.pdf", "ementa": "Aempresa ST\u00daDIO NETTO SOUZA HAIR."}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1852/mocao_247.pdf", "ementa": "A Cleide Ribeiro da Costa Ara\u00fajo por ser uma das homenageadas da C\u00e2mara da Mulher Empreendedora no ano de 2022."}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/mocao_248.pdf", "ementa": "A Sandra Moraes por ser uma das homenageadas da C\u00e2mara da Mulher Empreendedora no ano de 2022."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/mocao_249.pdf", "ementa": "A Lena Oliveira da Fonseca por ser uma das homenageadas da C\u00e2mara da Mulher Empreendedora no ano de 2022."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/mocao_250.pdf", "ementa": "\u00c0 Larissa Siqueira Rocha Arvelos por ser uma das homenageadas da C\u00e2mara da Mulher Empreendedora no ano de 2022."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/mocao_251.pdf", "ementa": "A Kellen Cristina Moreira Borges Guerra por ser uma das homenageadas da C\u00e2mara da Mulher Empreendedora no ano de 2022."}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/mocao_252.pdf", "ementa": "A Gabriella Pinheiro Roza por ser uma das homenageadas da C\u00e2mara da Mulher Empreendedora no ano de 2022."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/mocao_253.pdf", "ementa": "A Amanda Rodrigues de Souza por ser uma das candidatas a Rainha Nacional do Caf\u00e9 de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/mocao_254.pdf", "ementa": "A Andryele Ramos por ser uma das candidatas a Rainha Nacional do Caf\u00e9 de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1860/mocao_255.pdf", "ementa": "A Gabrielle Aparecida Silva por ser uma das candidatas a Rainha Nacional do Caf\u00e9 de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1861/mocao_256.pdf", "ementa": "\u00c0 CerVivo, pelos brilhantes servi\u00e7os prestados para o meio ambiente em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1862/mocao_257.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Eloi dos Santos Neto, pela mat\u00e9ria \"M\u00e1scaras: usar ou n\u00e3o usar? Com a palavra, os especialistas\", publicada no jornal mais l online, no dia 09 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1863/mocao_258.pdf", "ementa": "Ao empres\u00e1rio Roberto da Savassi, pelo comprometimento social exemplar."}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1864/mocao_259.pdf", "ementa": "ESPETINHO DO BR\u00c1ULIO."}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1865/mocao_260.pdf", "ementa": "A LOJA BEM MENOS LTDA."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1866/mocao_261.pdf", "ementa": "\u00c0 EMATER - Patroc\u00ednio, pelo grande trabalho realizado em prol da agricultura familiar, sobretudo pela realiza\u00e7\u00e3o de \"Reuni\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o do PNAE para divulga\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e orienta\u00e7\u00f5es sobre as novidades de acesso dos agricultores ao PNAE\u201d, realizada em 16 de mar\u00e7o de 2022, no Audit\u00f3rio Geraldo Campos, em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Paulo Roberto dos Santos - Panxita", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1867/mocao_262.pdf", "ementa": "Sr. Roberto Avatar - Tat\u00e1 e a toda diretoria do CAP - Clube Atl\u00e9tico Patrocinense bem como todos os atletas da equipe Gren\u00e1."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/mocao_263.pdf", "ementa": "LOJA ALGO MAIS MODA \u00cdNTIMA."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/mocao_264.pdf", "ementa": "Ao SENHOR EDERSON AL\u00cdPIO PAULINO, pela atitude imediata e proativa diante do incidente ocorrido na arena de rodeio, na FENACAF\u00c9 2022, em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/mocao_265.pdf", "ementa": "Ao SENHOR JUNIOR AQUILES DE BRITO, pela atitude imediata e proativa diante do incidente ocorrido na arena de rodeio, na FENACAF\u00c9 2022, em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/mocao_266.pdf", "ementa": "Ao Anderson Lima propriet\u00e1rio da empresa Clean Higieniza\u00e7\u00e3o e Impermeabiliza\u00e7\u00e3o de Estofados pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade patrocinense."}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1872/mocao_267.pdf", "ementa": "Conservat\u00f3rio Municipal de M\u00fasica Doutor Jos\u00e9 Figueiredo pelos 30 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/mocao_268.pdf", "ementa": "A ADRIANO PIRES, pela realiza\u00e7\u00e3o do Desafio do Bem durante o Rodeio da FENACAF\u00c9 2022 em prol do HC de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1874/mocao_269.pdf", "ementa": "VINICIUS ARCANJO DE FREITAS, pela conquista do 1o lugar na montaria de touros durante o Rodeio da FENACAF\u00c9 2022."}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1875/mocao_270.pdf", "ementa": "\u00e0 Dra. N\u00fabia Costa Freitas, por relevantes servi\u00e7os na \u00e1rea jur\u00eddica em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1876/mocao_271.pdf", "ementa": "\u00e0 Vinicius Jorge de Sousa Castro, pela mobiliza\u00e7\u00e3o de patrocinenses para doarem sangue para Cl\u00e1udio Eustaquio Alc\u00e2ntara, al\u00e9m de alertar para a import\u00e2ncia deste ato."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1877/mocao_272.pdf", "ementa": "\u00e0s propriet\u00e1rias da empresa Lukey Confec\u00e7\u00f5es, pela trajet\u00f3ria de sucesso no com\u00e9rcio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/mocao_273.pdf", "ementa": "\u00e0 Charles Magno Geovane Araujo (Pastor), pela mobiliza\u00e7\u00e3o de patrocinenses para doarem sangue para Cl\u00e1udio Eustaquio Alc\u00e2ntara, al\u00e9m de alertar para a import\u00e2ncia deste ato."}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1879/mocao_274.pdf", "ementa": "a CASA DA QUITANDA"}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1880/mocao_275.pdf", "ementa": "a FARM\u00c1CIA DROGA VIDA."}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1881/mocao_276.pdf", "ementa": "Ao Diretor Executivo da SEP - SOCIEDADE ESPORTIVA PATROCINENSE."}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1882/mocao_277.pdf", "ementa": "a empresa AG\u00caNCIA PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1883/mocao_278.pdf", "ementa": "Ao Jean Carlos Ferreira Morais propriet\u00e1rio da empresa FERREIRA CELL pelos relevantes servi\u00e7os prestados e pelo seu empreendedorismo."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/mocao_279.pdf", "ementa": "\u00e0 Sra. Geraldo de Oliveira, por seu trabalho como marceneiro na cidade de Patroc\u00ednio/MG."}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/mocao_280.pdf", "ementa": "Sr. Lucas Borges Garcez pelo projeto social de Jud\u00f4 desenvolvido na E.E. Ormy Ara\u00fajo Amaral."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/mocao_281.pdf", "ementa": "ao jogador patrocinense Leonardo Andrade Brand\u00e3o pelo sucesso na competi\u00e7\u00e3o na cidade do Ros\u00e1rio na Argentina a qual jogou pela Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futsal Sub 18."}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/mocao_282.pdf", "ementa": "ao jogador patrocinense Alex Gabriel V. Fonseca pelo sucesso na competi\u00e7\u00e3o na cidade do Ros\u00e1rio na Argentina a qual jogou pela Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futsal Sub 18."}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/mocao_283.pdf", "ementa": "\u00e0 VIVEIRO SACOMAN pela inaugura\u00e7\u00e3o de mais uma loja em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1889/mocao_284.pdf", "ementa": "\u00e0 Fernanda Raphaela Gomes de Oliveira, pela sele\u00e7\u00e3o para participar do reality de culin\u00e1ria Master Chef Brasil, da Rede Bandeirantes de Televis\u00e3o."}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/mocao_285.pdf", "ementa": "ao Grupo Bernard\u00e3o pelo novo supermercado no Bairro Belvedere em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1891/mocao_286.pdf", "ementa": "ao Guilherme Adriano de Lima propriet\u00e1rio da BEAST A\u00c7A\u00cd pelo excelente trabalho e pelo dinamismo empresarial."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/mocao_287.pdf", "ementa": "\u00e0 Paulo S\u00e9rgio dos Santos, pela participa\u00e7\u00e3o na Maratona da \u00c1ustria, na cidade de Salzburgo, representando o Brasil."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/mocao_288.pdf", "ementa": "ao ilustre Diretor da TV Patroc\u00ednio Web CLAUDIO JOS\u00c9 DE ARVELOS."}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1894/mocao_289.pdf", "ementa": "\u00e0 Maria Carolina Alves Nunes de Lima, pela promo\u00e7\u00e3o \u00e0 gerente geral do Banco do Brasil, em Monte Carmelo."}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/mocao_290.pdf", "ementa": "\u00e0 APAE de Patroc\u00ednio e a toda a comunidade apaeana, pelos 50 anos de relevantes servi\u00e7os em nossa cidade."}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1902/mocao_291.pdf", "ementa": "\u00e0 Campo Capital P2P, plataforma de investimentos em ativos do agroneg\u00f3cio."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/mocao_292.pdf", "ementa": "aos jovens irm\u00e3os Lucas Barros Avila Machado e Andr\u00e9 Barros Avila Machado, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/mocao_293.pdf", "ementa": "ao LUIZ OLIVEIRA pela sua contribui\u00e7\u00e3o e dinamismo em prol do Campeonato Rural de Futebol."}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/mocao_294.pdf", "ementa": "a toda a equipe de Futebol do Caxambu, pela conquista da 2a coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Rural de Patroc\u00ednio 2022."}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1906/mocao_295.pdf", "ementa": "ao Time de Futebol de Tejuco."}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1907/mocao_296.pdf", "ementa": "\u00e0 ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, em nome do seu diretor, o Sr. AFONSO CELSO TELES DE SOUZA, pela brilhante conquista do pr\u00eamio \"ESCOLA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O 2022\"."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberto Margari de Souza - Roberto Margari", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1908/mocao_297.pdf", "ementa": "aos professores da Escolinha de Futebol Gol de Placa que formam a comiss\u00e3o t\u00e9cnica, pela conquista do Campeonato Regional Mirim de 2022 organizado pela Liga Patense de Desportos nas categorias sub11 e sub13."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberto Margari de Souza - Roberto Margari", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/mocao_298.pdf", "ementa": "a toda a equipe sub 13 da Escolinha de Futebol Gol de Placa, pela conquista do Campeonato Regional Mirim de 2022 organizado pela Liga Patense de Desportos."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberto Margari de Souza - Roberto Margari", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1910/mocao_299.pdf", "ementa": "a toda a equipe sub 11 da Escolinha de Futebol Gol de Placa, pela conquista do Campeonato Regional Mirim de 2022 organizado pela Liga Patense de Desportos de forma invicta."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/mocao_300.pdf", "ementa": "aos alunos do IFTM HENRIQUE AKIRA FUJIHARA NOBUYASU, J\u00daLIA MOURA RIBEIRO, GABRIEL SILVA PEREIRA, JO\u00c3O PAULO BATISTA DE ALMEIDA pela conquista na Olimp\u00edada Canguru de Matem\u00e1tica."}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/mocao_301.pdf", "ementa": "ao Sr. Ismael Rodrigues Rosa pelos anos envolvidos em projetos sociais de futebol."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/mocao_302.pdf", "ementa": "ao Cabeleireiro VIVALDO CESAR BARBOSA, propriet\u00e1rio do SAL\u00c3O DO VIVALDO."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/mocao_303.pdf", "ementa": "ao Sr. Charles da Dutra Silva pela conquista do 1o lugar no 12\u00b0 Festival Regional de Artes das APAES do Alto Parana\u00edba."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/mocao_304.pdf", "ementa": "para Fernando Lacerda Barbosa, propriet\u00e1rio do Expetito Espetinho."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/mocao_305.pdf", "ementa": "a empresa PATROAGRO pela sua nova loja e pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao produtor rural."}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/mocao_306.pdf", "ementa": "ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATROC\u00cdNIO, pela comemora\u00e7\u00e3o de 50 anos ininterruptos de boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos Trabalhadores Rurais do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/mocao_307.pdf", "ementa": "ao Senhor Joel da Silva Carvalho pela recente recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/mocao_308.pdf", "ementa": "a Escola Estadual Joaquim Dias pelos 57 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/mocao_309.pdf", "ementa": "\u00e0 FEDERA\u00c7\u00c3O DOS CAFEICULTORES DO CERRADO MINEIRO na pessoa de seu representante JULIANO TARABAL, pela embarca\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de sacas de caf\u00e9 com selo de origem, levando a identidade do caf\u00e9 da Regi\u00e3o do Cerrado Mineiro para v\u00e1rios continentes."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/mocao_310.pdf", "ementa": "ao jovem empreendedor e ativista do Movimento LGBTQUIA+ Marco Aur\u00e9lio da Silva Magalh\u00e3es."}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/mocao_311.pdf", "ementa": "ao 1\u00b0 Sargento de Engenharia C\u00edcero Raimundo de Souza, pela realiza\u00e7\u00e3o das campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de agasalhos e alimentos."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/mocao_312.pdf", "ementa": "ao Subtenente Marcos Adriano Almeida Rodrigues, pela realiza\u00e7\u00e3o das campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de agasalhos e alimentos."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/mocao_313.pdf", "ementa": "\u00e0 Sr. Wilhiam Anselmo da Silva, por seu trabalho na C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/mocao_314.pdf", "ementa": "\u00e0 Sr. Agilmar Ferreira Junior, por seu perfil no TikTok."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/mocao_315.pdf", "ementa": "COOXUP\u00c9, pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo N\u00facleo em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/mocao_316.pdf", "ementa": "Aroma e Art Caf\u00e9, pelo destaque que vem alcan\u00e7ando, com seu diferencial no ramo de cafeteria."}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/mocao_317.pdf", "ementa": "HELOYBBQ, 1o LUGAR DO PRATO MAIS VENDIDO NA 6a EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DO CERRADO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/mocao_318.pdf", "ementa": "Sra. Erc\u00edlia Gon\u00e7alves Dias de Carvalho por sua colabora\u00e7\u00e3o com a sociedade Patrocinense atrav\u00e9s da Uni\u00e3o Fraterna Hilton Gon\u00e7alves Dias."}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/mocao_319.pdf", "ementa": "Col\u00e9gio Prisma pelo seu jubileu de prata - 25 anos."}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/mocao_320.pdf", "ementa": "Edwar Santos pelo destaque no ramo de lanches em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/mocao_321.pdf", "ementa": "A DIRETORA ESCOLAR VAL\u00c9RIA CRISTINA SILVA, pelos trabalhos relevantes na E.M. Casimiro de Abreu."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/mocao_322.pdf", "ementa": "Sra. Laira Carolina Arvelos por sua dedica\u00e7\u00e3o e sucesso obtidos como poetiza do SLAM."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1934/mocao_323.pdf", "ementa": "AO LIONS CLUBE DE PATROC\u00cdNIO, pela posse da nova diretoria Gest\u00e3o 03/07/2022 a 03/07/2023."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/mocao_324.pdf", "ementa": "A JEAN CARLOS DA SILVA, propriet\u00e1rio do PATROCINE CINEMA, por empreender e promover o entretenimento no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/mocao_325.pdf", "ementa": "Cindy Larisse Avelar, Laura R\u00fabio Silva, Carolina Reis Mendes e Gabriela Ferreira Lage pela conquista do 3o lugar no Festival Arte Minas."}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1937/mocao_326.pdf", "ementa": "AO SICOOB CREDICOPA, pela nova ag\u00eancia em Patroc\u00ednio-MG."}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/mocao_327.pdf", "ementa": "A JBR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/JBR IM\u00d3VEIS pelo destaque no setor de empreendimentos imobili\u00e1rios na cidade de Patroc\u00ednio-MG."}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/mocao_328.pdf", "ementa": "SOLINFTEC pelo trabalho realizado em Patroc\u00ednio e pela abertura da sede em nossa cidade."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/mocao_329.pdf", "ementa": "Aos funcion\u00e1rios da Escola Municipal Dona Mulata por obter a maior pontua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no IDEB mesmo diante dos desafios enfrentados na pandemia."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/mocao_330.pdf", "ementa": "Sra. Olinda C\u00e2ndida da Cruz, pela obra \"A \u00e1rvore do amor e da esperan\u00e7a\", idealizada para ser leiloada em prol do \"Crian\u00e7a Esperan\u00e7a\"."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/mocao_331.pdf", "ementa": "Loja educativa Lol\u00f4 e Lal\u00e1, no dia 1o de outubro de 2022, em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/mocao_332.pdf", "ementa": "Bem Mais Bela cosm\u00e9ticos, pela trajet\u00f3ria de sucesso no com\u00e9rcio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/mocao_333.pdf", "ementa": "Deputada Estadual eleita Maria Clara Marra."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/mocao_334.pdf", "ementa": "Deputada Federal reeleita Greyce Elias."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/mocao_335.pdf", "ementa": "Governador reeleito Romeu Zema."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/mocao_336.pdf", "ementa": "Deputado Federal reeleito Z\u00e9 Vitor."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1948/mocao_337.pdf", "ementa": "Tiago Alves da Silva, pela conquista do t\u00edtulo de \"campe\u00e3o brasileiro master de ciclismo de estrada na prova contrarrel\u00f3gio em Maca\u00e9 - RJ."}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1949/mocao_338.pdf", "ementa": "Tricia Vitoria Porto do Vale, pelas quatro medalhas de ouro no Meeting Paral\u00edmpico Loterias Caixa de Atletismo, Halterofilismo e Nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1950/mocao_339.pdf", "ementa": "COSEPAR Cooperativa de Cultura e Lazer dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o de Patroc\u00ednio, pela inaugura\u00e7\u00e3o da sede."}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1951/mocao_340.pdf", "ementa": "Lava jato WM, pela qualidade dos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1952/mocao_341_e_342.pdf", "ementa": "Os professores Bruno e Jos\u00e9 Ricardo da APAE - Patroc\u00ednio, pelo treinamento de sua equipe de alunos que conquistaram representativas premia\u00e7\u00f5es de medalhas no Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte, nas modalidades de atletismo e nata\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo 08/10/22."}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1953/mocao_341_e_342.pdf", "ementa": "Os professores Bruno e Jos\u00e9 Ricardo da APAE - Patroc\u00ednio, pelo treinamento de sua equipe de alunos que conquistaram representativas premia\u00e7\u00f5es de medalhas no Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte, nas modalidades de atletismo e nata\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo 08/10/22."}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1954/mocao_343_a_347.pdf", "ementa": "5 alunos da APAE - Patroc\u00ednio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e nata\u00e7\u00e3o, conquistando medalhas. S\u00e3o eles: \r\nKarlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros). \r\nSebasti\u00e3o Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze. \r\nLucas Eduardo: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta. \r\nMatheus Amorim: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas. \r\nIsaac Ramos: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre."}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1955/mocao_343_a_347.pdf", "ementa": "5 alunos da APAE - Patroc\u00ednio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e nata\u00e7\u00e3o, conquistando medalhas. S\u00e3o eles: \r\nKarlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros). \r\nSebasti\u00e3o Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze. \r\nLucas Eduardo: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta. \r\nMatheus Amorim: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas. \r\nIsaac Ramos: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre."}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1956/mocao_343_a_347.pdf", "ementa": "5 alunos da APAE - Patroc\u00ednio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e nata\u00e7\u00e3o, conquistando medalhas. S\u00e3o eles: \r\nKarlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros). \r\nSebasti\u00e3o Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze. \r\nLucas Eduardo: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta. \r\nMatheus Amorim: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas. \r\nIsaac Ramos: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre."}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1957/mocao_343_a_347.pdf", "ementa": "5 alunos da APAE - Patroc\u00ednio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e nata\u00e7\u00e3o, conquistando medalhas. S\u00e3o eles: \r\nKarlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros). \r\nSebasti\u00e3o Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze. \r\nLucas Eduardo: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta. \r\nMatheus Amorim: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas. \r\nIsaac Ramos: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre."}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/", "ementa": "5 alunos da APAE - Patroc\u00ednio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e nata\u00e7\u00e3o, conquistando medalhas. S\u00e3o eles: \r\nKarlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros). \r\nSebasti\u00e3o Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze. \r\nLucas Eduardo: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta. \r\nMatheus Amorim: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas. \r\nIsaac Ramos: modalidade Nata\u00e7\u00e3o, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre."}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1959/mocao_348.pdf", "ementa": "\u00c0 equipe de Beach Tennis de Minas Gerais, representado por Willson Botelho Neto, Rog\u00e9rio Carvalho Silva, Gabriela Pereira de Souza e Silva, pelo excelente desempenho na Copa das Federa\u00e7\u00f5es de Beach Tennis 2022."}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1960/mocao_349.pdf", "ementa": "Aparecido Batista Maciel propriet\u00e1rio da Mercearia e A\u00e7ougue do Grilo, por empreender no munic\u00edpio."}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1961/mocao_350.pdf", "ementa": "Alan Barbosa de Oliveira Gomes e Glauciele Pereira Bezerra, propriet\u00e1rios do Espetinho do Xaropinho, por empreender no munic\u00edpio."}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Raquel", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1962/mocao_351.pdf", "ementa": "\u00c0s colaboradoras do CEIM MARCO T\u00daLIO (lista de funcion\u00e1rios em anexo), pelos servi\u00e7os prestados no Educand\u00e1rio."}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1963/mocao_352.pdf", "ementa": "\"NA PRAIA ARENA\" pelo investimento em nossa cidade como um complexo de lazer."}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1964/mocao_353.pdf", "ementa": "ELITE FITNESS ACADEMIA LTDA, pela recente amplia\u00e7\u00e3o e reinaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para atividades de condicionamento f\u00edsico."}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1965/mocao_354.pdf", "ementa": "Tacyana Peres, propriet\u00e1ria da Casa L\u00fadica, que busca promover o desenvolvimento emocional saud\u00e1vel para todas as idades e rela\u00e7\u00f5es sociais."}, {"id": "1966", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1966/mocao_355.pdf", "ementa": "Aline Aparecida da Silva Reis Barbosa, propriet\u00e1ria do Sal\u00e3o Espa\u00e7o Line Hair, que se destaca pelo atendimento especializado, atencioso e de qualidade, valorizando a beleza da mulher."}, {"id": "1967", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1967/mocao_356.pdf", "ementa": "\u00c0 Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como pianista da nossa cidade."}, {"id": "1968", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1968/mocao_357.pdf", "ementa": "\u00c0 Nadim Barrijo Shium, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como Secret\u00e1rio Municipal de Cultura da nossa cidade na gest\u00e3o de 2005-2008."}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1969/mocao_358.pdf", "ementa": "\u00e0 Suzana Alvares Barcelos, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o no ensino de m\u00fasica, na nossa cidade."}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1970/mocao_359.pdf", "ementa": "Helena Alves Pires Nunes, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como eficient\u00edssima prestadora de servi\u00e7os \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1971/mocao_360.pdf", "ementa": "L\u00facio Ant\u00f4nio Silva, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como eficient\u00edssimo prestador de servi\u00e7os \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1972/mocao_361.pdf", "ementa": "Eliane Cristina de Moraes Dornelas, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como Artista Pl\u00e1stica Patrocinense e pelo of\u00edcio de Professora de Arte da Funda\u00e7\u00e3o Casa da Cultura Odair de Oliveira desde 1997."}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1973/mocao_362.pdf", "ementa": "Walter Jos\u00e9 Pereira como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como artista pl\u00e1stico na confec\u00e7\u00e3o dos Carros Aleg\u00f3ricos para os desfiles c\u00edvicos de nossa cidade."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1974/mocao_363.pdf", "ementa": "Maria Jos\u00e9 Silva, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como Presidente da Gruta de Santos Reis de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1975/mocao_364.pdf", "ementa": "Gaspar Persilio, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Folia de Reis de Patroc\u00ednio e regi\u00e3o."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1976/mocao_365.pdf", "ementa": "Isaac Henrique Pereira Rosa, bailarino do grupo Compasso do Studio Ang\u00e9lica Fonseca que foi selecionado pela CIA de Jazz Emaline Laia em Belo Horizonte- MG."}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1977/mocao_366.pdf", "ementa": "Wladiney Fonseca de Queiroz, como Personalidade da Cultura Patrocinense, pela contribui\u00e7\u00e3o por difundir a pratica da capoeira na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1978/mocao_367.pdf", "ementa": "Gustavo Schutz, como Personalidade da Cultura Patrocinense, pela contribui\u00e7\u00e3o em difundir a Cultura HIP-HOP na cidade de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1979/mocao_368.pdf", "ementa": "Cleonice Carolina Souza (karol Souza), como Personalidade da Cultura Patrocinense, atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como Atriz e pela realiza\u00e7\u00e3o da 8o edi\u00e7\u00e3o da Mostra de Teatro de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1980/mocao_369.pdf", "ementa": "Sra. Maria Abadia Vieira, como Personalidade da Cultura Patrocinense, atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como Rainha Perp\u00e9tua do Congado de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1981/mocao_370.pdf", "ementa": "Fl\u00e1vio Arvelos, como Personalidade da Cultura Patrocinense, atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como precursor e fomentador da arte teatral em nossa cidade."}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1982/mocao_371.pdf", "ementa": "Geraldo Arcanjo de Freitas, como Personalidade da Cultura Patrocinense, atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o como Rei Perp\u00e9tuo do Congado de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1983/mocao_372.pdf", "ementa": "V\u00e2nia Cristina Borges, como Personalidade da Cultura Patrocinense, atrav\u00e9s de sua contribui\u00e7\u00e3o como produtora cultural do Festival de Cultura e Gastronomia em Patroc\u00ednio."}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1984/mocao_373.pdf", "ementa": "Maria Rosa Pereira dos Reis (Mariinha), como Personalidade da Cultura Patrocinense, atrav\u00e9s de sua contribui\u00e7\u00e3o como artes\u00e3 no munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1985", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1985/mocao_374.pdf", "ementa": "Maria Camilo (Dona Fia), como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o pra cultura carnavalesca do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1986/mocao_375.pdf", "ementa": "Hedmar de Oliveira Ferreira, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o na literatura hist\u00f3rica de nossa cidade."}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1987/mocao_376.pdf", "ementa": "Marel\u00edsio Aparecido Dias, como Personalidade da Cultura Patrocinense atrav\u00e9s da sua contribui\u00e7\u00e3o no fomento \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da cultura da viola caipira no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1988/mocao_377.pdf", "ementa": "L\u00edlian Sebastiana Nascimento, como Personalidade da Cultura Patrocinense, atrav\u00e9s de sua contribui\u00e7\u00e3o no movimento grupo coral de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1989/mocao_378.pdf", "ementa": "Maria Luciana da Silva, como Personalidade da Cultura Patrocinense pela contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das Matrizes Africanas."}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1990/mocao_379.pdf", "ementa": "FLOEMA NUTRI\u00c7\u00c3O VEGETAL, pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 agricultura patrocinense h\u00e1 mais de 16 anos, trazendo benef\u00edcios e qualidade aos produtores rurais, visibilidade e divisas para o Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1991/mocao_380.pdf", "ementa": "Ma\u00e9rcio dos Reis de Souza pelo trabalho desenvolvido frente a Cia. Sonhos Teatrias."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1992/mocao_381.pdf", "ementa": "Atleta patrocinense LUIZ SILVA, Campe\u00e3o Nacional de Peteca."}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1993/mocao_382.pdf", "ementa": "Advogado Dr. Fernando Ramos Bernardes, pela reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da APAE de Patroc\u00ednio."}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1994/mocao_383.pdf", "ementa": "Sr. SEBASTI\u00c3O LUIZ TEODORO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1995/mocao_384.pdf", "ementa": "Sr. VICENTE PAULO SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com \u00c1rbitro de futebol."}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1996/mocao_385.pdf", "ementa": "Sr. ANT\u00d4NIO CUNHA CASTRO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Ferrovi\u00e1rio Esporte Clube."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1997/mocao_386.pdf", "ementa": "Sr. HONORICO JUNIOR DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Ferrovi\u00e1rio Esporte Clube."}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1998/mocao_387.pdf", "ementa": "Sr. EL\u00cdSIO HUMBERTO DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Ferrovi\u00e1rio Esporte Clube."}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1999/mocao_388.pdf", "ementa": "DIRETORIA DO FERROVI\u00c1RIO ESPORTE CLUBE, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2000/mocao_389.pdf", "ementa": "Sr. MATHEUS CUNHA DE OLIVEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao ROTARY CLUBE BRUMADO DOS PAV\u00d5ES."}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2001/mocao_390.pdf", "ementa": "Sr. JO\u00c3O BATISTA DE CASTRO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Ferrovi\u00e1rio Esporte Clube."}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2002/mocao_391.pdf", "ementa": "Sr. NORBERTO GON\u00c7ALVES DE ABREU, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao ROTARY CLUBE BRUMADO DOS PAV\u00d5ES, SENDO O IDEALIZADOR DO COSTEL\u00c3O DO BRUMADO."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/mocao_392.pdf", "ementa": "Sr. GERALDO LUIZ DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na Comunidade de Maca\u00fabas de Cima."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/mocao_393.pdf", "ementa": "Sr. ADEMIR EUG\u00caNIO DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados - Posto Avenida."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/mocao_394.pdf", "ementa": "Sr. M\u00c1RCIO BORGES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados - Posto Jamaica."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2006/mocao_395.pdf", "ementa": "Sr. PAULO SERGIO SIQUEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados - Posto Jamaica."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/mocao_396.pdf", "ementa": "Sr. L\u00daCIO FL\u00c1VIO GUIMAR\u00c3ES SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados - Canind\u00e9 Transportes."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/mocao_397.pdf", "ementa": "ROTARY BRUMADO DOS PAV\u00d5ES, pela realiza\u00e7\u00e3o do XV Costel\u00e3o do Brumado em prol do banco de cadeiras de roda."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/mocao_398.pdf", "ementa": "Douglas Arthur de Oliveira Santos, pelo destaque com sua empresa Alumifort."}, {"id": "2317", "ano": "2022", "numero": "5401", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2317/lei_no_5401-2022__-_valorizacao_do_verde.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO VERDE."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "5403", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/l_5403_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cKELBER DE CASTRO CABRAL\u201d O PLAYGROUND DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO F\u00c9LIX."}, {"id": "2318", "ano": "2022", "numero": "5404", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2318/l_5404_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS SOLID\u00c1RIOS DE COLETA DE TAMPAS PL\u00c1STICAS E LACRES DE LATAS DE ALUM\u00cdNIO NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "2319", "ano": "2022", "numero": "5405", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2319/l_5405_2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, BOLETOS, RECIBOS, EXTRATOS E COBRAN\u00c7AS DE TRIBUTOS EM BRAILE."}, {"id": "2320", "ano": "2022", "numero": "5406", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2320/l_5406_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "2321", "ano": "2022", "numero": "5407", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2321/l_5407_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cRAFAEL SEBASTI\u00c3O DOS REIS\u201d O ESPA\u00c7O FITNESS DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO F\u00c9LIX."}, {"id": "2322", "ano": "2022", "numero": "5408", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2322/l_5408_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "2323", "ano": "2022", "numero": "5409", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2323/l_5409_2022.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \u201cA\u00c7\u00c3O E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "2324", "ano": "2022", "numero": "5410", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2324/l_5410_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cWALTER LUIZ MOREIRA (MINEIR\u00c3O)\u201d O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO F\u00c9LIX."}, {"id": "2325", "ano": "2022", "numero": "5411", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2325/l_5411_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cAFONSINA PIRES DE SOUZA\u201d A QUADRA DE FUTEV\u00d4LEI, ANEXA A PRA\u00c7A DA SA\u00daDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, EM PATROC\u00cdNIO-MG."}, {"id": "2326", "ano": "2022", "numero": "5412", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Adriana de Paula", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2326/l_5412_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cZILDA MARIA DA SILVA\u201d O ESPA\u00c7O KIDS, ANEXO A PRA\u00c7A DA SA\u00daDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, EM PATROC\u00cdNIO-MG."}, {"id": "2327", "ano": "2022", "numero": "5413", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2327/l_5413_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURAN\u00c7A ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "2328", "ano": "2022", "numero": "5416", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2328/l_5416_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cIT\u00c1LIA NUNES SANTOS\u201d O II ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO F\u00c9LIX."}, {"id": "2329", "ano": "2022", "numero": "5417", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2329/l_5417_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cELMIRO SILVA NETO\u201d O ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO F\u00c9LIX."}, {"id": "2330", "ano": "2022", "numero": "5420", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2330/l_5420_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cALCINA DE CASTRO RIBEIRO\u201d O LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2331", "ano": "2022", "numero": "5421", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2331/l_5421_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POLICIAIS: MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS MILITARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2332", "ano": "2022", "numero": "5422", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz, Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2332/l_5422_2022.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cPROFESSOR CL\u00c1UDIO EUST\u00c1QUIO DE ALC\u00c2NTARA\u201d O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM OT\u00c1VIO DE BRITO COM A RUA MARECHAL FLORIANO, PROLONGAMENTO DA RUA OS\u00d3RIO AFONSO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DR. OL\u00cdMPIO GARCIA BRAND\u00c3O."}, {"id": "2333", "ano": "2022", "numero": "5423", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2333/l_5423_2022.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER."}, {"id": "2334", "ano": "2022", "numero": "5424", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2334/l_5424_2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIREITO DAS UNIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS NOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DESENVOLVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "2335", "ano": "2022", "numero": "5425", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2335/l_5425_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL."}, {"id": "2336", "ano": "2022", "numero": "5426", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2336/l_5426_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ."}, {"id": "2337", "ano": "2022", "numero": "5427", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz, Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2337/l_5427_2022.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL EM PATROC\u00cdNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2338", "ano": "2022", "numero": "5428", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2338/l_5428_2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2339", "ano": "2022", "numero": "5429", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2339/l_5429_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA GASTRONOMIA."}, {"id": "2340", "ano": "2022", "numero": "5430", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2340/l_5430_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2341", "ano": "2022", "numero": "5431", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2341/l_5431_2022.pdf", "ementa": "CRIA O TURISMO PEDAG\u00d3GICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "2342", "ano": "2022", "numero": "5432", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2342/l_5432_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATROC\u00cdNIO-MG."}, {"id": "2343", "ano": "2022", "numero": "5434", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Ricardo Balila", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2343/lei_no_5434-2022__-_placas_nao_esquecer_as_criancas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A N\u00c3O ESQUECEREM CRIAN\u00c7AS DENTRO DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "2344", "ano": "2022", "numero": "5435", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2344/l_5435_2022.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE ATL\u00c9TICO PATROCINENSE (CAP), SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "2345", "ano": "2022", "numero": "5436", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta, Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2345/l_5436_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE GIZ ANTIAL\u00c9RGICO NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "2346", "ano": "2022", "numero": "5437", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2346/l_5437_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMBATE A DIABETES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2347", "ano": "2022", "numero": "5438", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2347/l_5438_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E/OU DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO/MG, NOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "2348", "ano": "2022", "numero": "5439", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2348/l_5439_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O BCAP - BANCO DE CADASTRO DOS ATLETAS PATROCINENSES."}, {"id": "2349", "ano": "2022", "numero": "5440", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2349/l_5440_2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM PATROC\u00cdNIO PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O AO BICENTEN\u00c1RIO DA INDEPEND\u00caNCIA DO BRASIL."}, {"id": "2350", "ano": "2022", "numero": "5441", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2350/l_5441_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE MANTER ACORRENTADOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "2351", "ano": "2022", "numero": "5442", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2351/l_5442_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cMULHER VIVA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "2352", "ano": "2022", "numero": "5443", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2352/l_5443_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER INFANTO JUVENIL."}, {"id": "2353", "ano": "2022", "numero": "5444", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz, Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta, Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2353/l_5444_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO OU RISCO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "2354", "ano": "2022", "numero": "5445", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2354/l_5445_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO."}, {"id": "2355", "ano": "2022", "numero": "5447", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2355/l_5447_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO LIVRO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO-MG."}, {"id": "2356", "ano": "2022", "numero": "5448", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2356/l_5448_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA AS MULHERES."}, {"id": "2357", "ano": "2022", "numero": "5449", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2357/l_5449_2022.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "2358", "ano": "2022", "numero": "5450", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2358/l_5450_2022.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, A BANDA MARCIAL MAESTRO JO\u00c3O DE SOUZA (FANFARRA DOM LUSTOSA) SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "2359", "ano": "2022", "numero": "5451", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes, Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2359/l_5451_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE SELO \u201cEMPRESA CRESCER PATROC\u00cdNIO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO-MG."}, {"id": "2360", "ano": "2022", "numero": "5553", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Processo de Lei", "autoria": "Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2360/lei_no_5553_2022.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ADOTE UM BEM CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO."}, {"id": "2314", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2314/resolucao_no_88-2021_-_banco_de_ideias.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio/MG."}, {"id": "2315", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Paula, Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre, Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o, Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes, Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia, Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita, Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre, Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta, Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz, Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es, Paulo Roberto dos Santos - Panxita, Raquel, Ricardo Balila, Roberto Margari de Souza - Roberto Margari, Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2315/resolucao_no_89-2021_-institui_a_comissao_defesa_dos_direitos_da_pessoa_c_deficiencia.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 56 E O INCISO XIII AO ART. 60, AMBOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATROC\u00cdNIO\u201d."}, {"id": "2316", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2316/resolucao_no_90-2021_-institui_a_comissao_impantacao_campus__universidade_federal.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "2313", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Orig\u00e2nica Municipal", "autoria": "Adriana de Paula, Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre, Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o, Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes, Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia, Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita, Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre, Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta, Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz, Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es, Paulo Roberto dos Santos - Panxita, Raquel, Ricardo Balila, Roberto Margari de Souza - Roberto Margari, Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2313/emenda_a_lei_organica_14-2017_-_cores_oficiais_do_municipio.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O \u00a71\u00ba E \u00a72\u00ba AO ART. 3\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUINDO AS CORES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E PADRONIZANDO AS PINTURAS DOS IM\u00d3VEIS MUNICIPAIS."}, {"id": "2306", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta, Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2306/decreto_legislativo__465-2022_-padre_olivar.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO P\u00c1ROCO PADRE OLIVAR CONSTANTINO PERES."}, {"id": "2307", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2307/decreto_legislativo__466-2022_-_padre_artur_oliveira.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO PADRE ARTUR OLIVEIRA."}, {"id": "2308", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Roberto dos Santos - Panxita", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2308/decreto_legislativo__467-2022_-_bruno_azevedo_santos.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. BRUNO DORNELES AZEVEDO SANTOS."}, {"id": "2309", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2309/decreto_legislativo__468-2022_-_sebastiao_gilberto_araujo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. SEBASTI\u00c3O GILBERTO ARA\u00daJO."}, {"id": "2310", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2310/decreto_legislativo__469-2022_-_honra_ao_merito_a_acip_e_cdl.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 ACIP/CDL."}, {"id": "2311", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2311/decreto_legislativo__470-2022_-_servidor_nota_10.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATROC\u00cdNIO O TROF\u00c9U SERVIDOR NOTA 10 E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\u201d."}, {"id": "2312", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana de Paula, Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre, Carlos Alberto Silva - Carl\u00e3o, Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes, Florisvaldo Jos\u00e9 de Souza - Valtinho do Jandaia, Jos\u00e9 Roberto dos Santos - Salitre, Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta, Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz, Odirlei Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es - Odirlei Magalh\u00e3es, Paulo Roberto dos Santos - Panxita, Raquel, Ricardo Balila, Roberto Margari de Souza - Roberto Margari, Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli", "texto_original": "http://sapl.patrocinio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2312/decreto_legislativo__471-2022_-_medalha_dr._walter.pdf", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATROC\u00cdNIO - MG, O DIPLOMA E A MEDALHA DR. WALTER PEREIRA NUNES A PESSOAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS RELEVANTES EM PROL DE CAUSAS SOCIAIS E DOS DIREITOS HUMANOS"}]}