Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 370/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Flávio Arvelos, como Personalidade da Cultura Patrocinense, através da sua contribuição como precursor e fomentador da arte teatral em nossa cidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
MOC 371/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Geraldo Arcanjo de Freitas, como Personalidade da Cultura Patrocinense, através da sua contribuição como Rei Perpétuo do Congado de Patrocínio.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
MOC 372/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Vânia Cristina Borges, como Personalidade da Cultura Patrocinense, através de sua contribuição como produtora cultural do Festival de Cultura e Gastronomia em Patrocínio.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original
|
MOC 373/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Maria Rosa Pereira dos Reis (Mariinha), como Personalidade da Cultura Patrocinense, através de sua contribuição como artesã no município de Patrocínio.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
MOC 374/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Maria Camilo (Dona Fia), como Personalidade da Cultura Patrocinense através da sua contribuição pra cultura carnavalesca do nosso município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
MOC 375/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Hedmar de Oliveira Ferreira, como Personalidade da Cultura Patrocinense através da sua contribuição na literatura histórica de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
MOC 376/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Marelísio Aparecido Dias, como Personalidade da Cultura Patrocinense através da sua contribuição no fomento à preservação da cultura da viola caipira no nosso município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
MOC 377/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Lílian Sebastiana Nascimento, como Personalidade da Cultura Patrocinense, através de sua contribuição no movimento grupo coral de Patrocínio.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original
|
MOC 378/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Maria Luciana da Silva, como Personalidade da Cultura Patrocinense pela contribuição através das Matrizes Africanas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
MOC 379/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: FLOEMA NUTRIÇÃO VEGETAL, pelos bons serviços prestados à agricultura patrocinense há mais de 16 anos, trazendo benefícios e qualidade aos produtores rurais, visibilidade e divisas para o Município de Patrocínio.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
|
MOC 380/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Maércio dos Reis de Souza pelo trabalho desenvolvido frente a Cia. Sonhos Teatrias.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
MOC 381/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Atleta patrocinense LUIZ SILVA, Campeão Nacional de Peteca.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
MOC 382/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Advogado Dr. Fernando Ramos Bernardes, pela reeleição à presidência da APAE de Patrocínio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre
Texto Original
|
MOC 383/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. SEBASTIÃO LUIZ TEODORO, pelos relevantes serviços prestados à Paróquia São Geraldo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 384/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. VICENTE PAULO SILVA, pelos relevantes serviços prestados com Árbitro de futebol.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 385/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. ANTÔNIO CUNHA CASTRO, pelos relevantes serviços prestados ao Ferroviário Esporte Clube.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 386/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. HONORICO JUNIOR DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Ferroviário Esporte Clube.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 387/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. ELÍSIO HUMBERTO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Ferroviário Esporte Clube.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 388/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: DIRETORIA DO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 389/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. MATHEUS CUNHA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao ROTARY CLUBE BRUMADO DOS PAVÕES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 390/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. JOÃO BATISTA DE CASTRO, pelos relevantes serviços prestados ao Ferroviário Esporte Clube.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 391/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. NORBERTO GONÇALVES DE ABREU, pelos relevantes serviços prestados ao ROTARY CLUBE BRUMADO DOS PAVÕES, SENDO O IDEALIZADOR DO COSTELÃO DO BRUMADO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 392/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. GERALDO LUIZ DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados na Comunidade de Macaúbas de Cima.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 393/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. ADEMIR EUGÊNIO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados - Posto Avenida.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 394/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. MÁRCIO BORGES, pelos relevantes serviços prestados - Posto Jamaica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 395/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. PAULO SERGIO SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados - Posto Jamaica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 396/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. LÚCIO FLÁVIO GUIMARÃES SILVA, pelos relevantes serviços prestados - Canindé Transportes.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 397/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: ROTARY BRUMADO DOS PAVÕES, pela realização do XV Costelão do Brumado em prol do banco de cadeiras de roda.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
MOC 398/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Douglas Arthur de Oliveira Santos, pelo destaque com sua empresa Alumifort.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre
Texto Original
|
LM 5401/2022 - Lei Municipal
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
LM 5403/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “KELBER DE CASTRO CABRAL” O PLAYGROUND DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
LM 5404/2022 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMÍNIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
LM 5405/2022 - Lei Municipal
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAS, BOLETOS, RECIBOS, EXTRATOS E COBRANÇAS DE TRIBUTOS EM BRAILE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
|
LM 5406/2022 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
|
LM 5407/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “RAFAEL SEBASTIÃO DOS REIS” O ESPAÇO FITNESS DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
LM 5408/2022 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
|
LM 5409/2022 - Lei Municipal
Ementa: CRIA O PROGRAMA “AÇÃO E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
LM 5410/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “WALTER LUIZ MOREIRA (MINEIRÃO)” O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
LM 5411/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “AFONSINA PIRES DE SOUZA” A QUADRA DE FUTEVÔLEI, ANEXA A PRAÇA DA SAÚDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO-MG.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Adriana Fátima Paula Magalhães - Adriana de Paula
Texto Original
|
LM 5412/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “ZILDA MARIA DA SILVA” O ESPAÇO KIDS, ANEXO A PRAÇA DA SAÚDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO-MG.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Adriana Fátima Paula Magalhães - Adriana de Paula
Texto Original
|
LM 5413/2022 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
LM 5416/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “ITÁLIA NUNES SANTOS” O II ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO FÉLIX.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
LM 5417/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “ELMIRO SILVA NETO” O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO FÉLIX.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
LM 5420/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “ALCINA DE CASTRO RIBEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
|
LM 5421/2022 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POLICIAIS: MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
|
LM 5422/2022 - Lei Municipal
Ementa: DENOMINA DE “PROFESSOR CLÁUDIO EUSTÁQUIO DE ALCÂNTARA” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM OTÁVIO DE BRITO COM A RUA MARECHAL FLORIANO, PROLONGAMENTO DA RUA OSÓRIO AFONSO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DR. OLÍMPIO GARCIA BRANDÃO.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
|
LM 5423/2022 - Lei Municipal
Ementa: CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
|
LM 5424/2022 - Lei Municipal
Ementa: ESTABELECE O DIREITO DAS UNIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
LM 5425/2022 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
|
LM 5426/2022 - Lei Municipal
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
|
