Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1634/2023 - Indicação
Ementa: Que promovam uma ampla campanha de divulgação da vacinação contra a COVID-19 com a dose de reforço bivalente para toda a população acima de 18 anos.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1635/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando o nivelamento das tampas de bueiros com o asfalto.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1636/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a ampliação da "cortina verde" da ETE localizada no Bairro Enéas e criação ampliação da "cortina verde" nas demais ETE do município de Patrocínio.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1637/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma UBS no Bairro Jardim Eldorado.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1638/2023 - Indicação
Ementa: Envie novamente o Projeto de Lei 11/2017 que trata da afetação do imóvel urbano ao domínio público (Calçadão da Avenida Rui Barbosa).
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Roberto Margari de Souza - Roberto Margari
Texto Original
|
IND 1639/2023 - Indicação
Ementa: Pedindo para que as arvores que foram cortadas na avenida Altino Guimarães e Dom Jose André Coimbra, que essa madeira possa ser aproveitada para utilidade pública no nosso município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
|
IND 1640/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma quadra no Jardim Eldorado, preferencialmente na rua da Escola Municipal Conceição Elói dos Santos.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1641/2023 - Indicação
Ementa: Que mantenham os comerciantes dos trailers de lanches para que não sejam prejudicados em relação ao projeto de lei com teor semelhante ao PL n° 011/2017, que trata da afetação do imóvel urbano ao domínio público (calçadão da Avenida Rui Barbosa).
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
IND 1642/2023 - Indicação
Ementa: Para que a escola a ser inaugurada no Bairro Morada Nova ofereça o ensino fundamental II - 6° sexto ao 9° nono ano.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
IND 1643/2023 - Indicação
Ementa: Para que a escola a ser inaugurada no Bairro Morada Nova ofereça o ensino fundamental II - 6° sexto ao 9° nono ano.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1644/2023 - Indicação
Ementa: Para que estude a implantação de novas pistas de caminhada no município. Notadamente nas avenidas Faria Pereira, Araponga e Padre Matias.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1645/2023 - Indicação
Ementa: Que reforme e amplie a Escola Municipal Célia Lemos.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Fátima Paula Magalhães - Adriana de Paula
Texto Original
|
IND 1646/2023 - Indicação
Ementa: A construção de uma piscina no Centro de Esportes "Gaspar Francisco Félix" no município de Patrocínio.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
IND 1647/2023 - Indicação
Ementa: Que crie um amplo programa de arborização no município de Patrocínio.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1648/2023 - Indicação
Ementa: Que crie o Prêmio de Literatura da cidade de Patrocínio na valorização dos escritores.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1649/2023 - Indicação
Ementa: Para que promovam melhorias nos salários dos serventes escolares.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1650/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE) no município de Patrocínio.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1651/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que o reajuste no salário do funcionário público de 2024 seja acima da inflação.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1652/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando um redutor de velocidade na Av. Marciano Pires em frente ao Posto Pampa.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1653/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando um redutor de velocidade na Av. Marciano Pires em frente ao Posto Pampa.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
IND 1654/2023 - Indicação
Ementa: Que assegure uma parceria entre Município e Polícia Civil, no intuito de criar uma força tarefa e reunir esforços suprapartidários viabilizando a Delegacia de Polícia Rural de Patrocínio.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
|
IND 1655/2023 - Indicação
Ementa: Apoio junto à operadora VIVO uma instalação de torre repetidora de sinal da Internet VIVO na comunidade de Tejuco, que irá beneficiar satisfatoriamente as comunidades de Malhadouro, Mata da Bananeira, Chapadão de Ferro, Salitre, São Benedito e adjacências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre
Texto Original
|
IND 1656/2023 - Indicação
Ementa: Que determine que 20% dos créditos tributários não previstos na lei orçamentária do ano vigente recebidos pelo município sejam destinados a Secretaria Municipal de Educação e Saúde.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1657/2023 - Indicação
Ementa: Que realize melhorias na estrada rural da comunidade de Bocaina.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1658/2023 - Indicação
Ementa: Que realize melhorias na estrada rural da comunidade de Bocaina.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1659/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma completa do CASI do Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1660/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a reforma do abrigo municipal e a ampliação do atendimento, tendo em vista a chegada do frio, e caso necessário que seja utilizado poliesportivos e outras estruturas municipais para o suporte de acolhimento.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1661/2023 - Indicação
Ementa: Para que estude a reforma da Fonte da Praça Santa Luzia, com instalação de nova iluminação, além de um projeto paisagístico do jardim ao redor.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1662/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre e a construção de banheiros e bebedouros na Praça "Antônio Bernardes Dias", da Igreja de Santo Expedito, no Bairro Enéas Ferreira de Aguiar.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
IND 1663/2023 - Indicação
Ementa: Fazer passeios na travessia da Rua João de Melo.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Roberto Margari de Souza - Roberto Margari
Texto Original
|
IND 1664/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de redutor de velocidade na Rua Japão bairro Serra Negra.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Alberto Silva - Carlão
Texto Original
|
IND 1665/2023 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade da colocação de um sinaleiro entre a Avenida Faria Pereira e a Avenida Jose Elói dos Santos, retirando assim a rotatória.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Fátima Paula Magalhães - Adriana de Paula
Texto Original
|
IND 1666/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando uma pista de caminhada e o paisagismo da Avenida Jacarandás do Bairro Jardim Eldorado até a Rua Divino Gonçalves de Oliveira.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1667/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja oferecido a população opções de pagamento instantâneo por meio de pix, cartões de crédito e débito no momento do corte de água.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1668/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de uma caixa d'água no Bairro Jardim Sul.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Roberto Margari de Souza - Roberto Margari
Texto Original
|
IND 1669/2023 - Indicação
Ementa: Sobre a instalação de Totem de Auto Atendimento para consulta de protocolo na recepção da prefeitura Municipal de Patrocínio-MG.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Roberto Margari de Souza - Roberto Margari
Texto Original
|
IND 1670/2023 - Indicação
Ementa: O pedido para que possa aumentar o cartão do vale alimentação dos servidores municipais de R$183,00 para R$250,00.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
|
IND 1671/2023 - Indicação
Ementa: Para que seja encaminhado o pedido de uma usina de asfalto para a nossa Cidade de Patrocínio/MG.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
|
IND 1672/2023 - Indicação
Ementa: Proceder à maior segurança nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Fátima Paula Magalhães - Adriana de Paula
Texto Original
|
IND 1673/2023 - Indicação
Ementa: Para que faça um mutirão aos postos de combustíveis para a adequação dos preços dos combustíveis conforme nova tabela de mercado.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1674/2023 - Indicação
Ementa: Que divulgue amplamente curso referente ao aleitamento materno, patrocinado pelo Ministério da Saúde, realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e disponibilizado na plataforma UNA-SUS e AVA-SUS, em modalidade on-line até 31 de agosto de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
|
IND 1675/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando uma travessia elevada em frente ou próximo à Escola Estadual Dona Cotinha, na comunidade de Boa Vista.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1676/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a cobertura da quadra de futsal situada no Centro Esportivo Paulo César de Lima "Peúca", Bairro Marciano Brandão.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1677/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando prolongue para o mês de junho, de forma mais intensificada, as campanhas de conscientização de motoristas e pedestres sobre o trânsito, que acontecem durante anualmente durante o mês amarelo.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1678/2023 - Indicação
Ementa: A instalação de semáforos no cruzamentos das vias públicas Avenida Odir Aleixo e Rua Doutor Deiró Marra no Bairro Enéas Ferreira de Aguiar.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
IND 1679/2023 - Indicação
Ementa: A realização de um campeonato de FUTSAL FEMININO no município de Patrocínio.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
|
IND 1680/2023 - Indicação
Ementa: Para que quando for realizar o Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária para os cargos de Professor Apoio, Educador Infantil Especializado e Servente Escolar atribuem o tempo de serviço público municipal no cargo ou função pleiteada.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
|
IND 1681/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando investimento ou realização de concessão para uma usina hidrelétrica na barragem do Córrego Feio.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1682/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que estude a possibilidade da realização de concessão para uma usina de biomassa na ETE.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
IND 1683/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a isenção de 50% da taxa de inscrição da Corrida da Fogueira e demais corridas da Secretaria de Esportes, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca
Texto Original
|
