Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção de Aplausos Projeto de Lei Complementar Lei Municipal Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Resolução Requerimento Moção de Repúdio Parecer Proposta de Emenda à Lei Origânica Municipal Substitutivo Veto Total e Parcial Requerimento Comissão Parlamentar de Inquérito Decreto Legislativo Decreto Municipal

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriana Fátima Paula Magalhães - Adriana de Paula Alexandre Vitor Castro da Cruz - Prof. Alexandre Carlos Alberto Silva - Carlão CDHSDCDPCD - Comissão de Direitos Humanos e Sociais, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência CEAPDL - Comissão Especial para Análise dos Projetos de Decreto Legislativo CECCDTL - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Desporto, Turismo e Lazer CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COPUSPASP - Comissão de Obras, Política Urbana, Serviços Públicos, Administração e Segurança Pública CPRAICTDES - Comissão de Política Rural, Agropecuária, Ind., Com., Trab., Desenvolv. Econômico e Sustentável, MPE CSMACDCC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Combate às Drogas e Combate ao Câncer Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia Francisca Carneiro dos Santos - Chiquita José Roberto dos Santos - Salitre Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz Odirlei José de Magalhães - Odirlei Magalhães Paulo César de Lima Júnior - Paulinho Peúca Paulo Roberto dos Santos - Panxita Raquel Aparecida Rezende - Raquel Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila Roberto Margari de Souza - Roberto Margari Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli

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