Indicação nº 1388 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1388
Data de Apresentação
15/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Observe e garanta o cumprimento da Lei Estadual Nº23. 515 de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a proibição de comercialização e
uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar Pipas, no Município de Patrocínio.
uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar Pipas, no Município de Patrocínio.
Indexação
Observação