Lei Municipal nº 5350 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2021
Número
5350
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE OS ESPAÇOS DESTINADOS A CULTURA DENOMINADOS DE “PONTOS CULTURAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Indexação
Observação