Lei Municipal nº 5387 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2021
Número
5387
Data de Apresentação
23/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE “THEODORO PEREIRA DE MAGALHÃES” A QUADRA DE PETECA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.
Indexação
Observação