Lei Municipal nº 5436 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2022
Número
5436
Data de Apresentação
16/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG.
Indexação
Observação