Lei Municipal nº 5605 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2023
Número
5605
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE ELZA MARIA FERREIRA A ÁREA DA PISCINA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.386 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Indexação
Observação