Processo de Lei nº 5648 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Lei
Ano
2023
Número
5648
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Indexação
Observação