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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NA CIDADE DE PATROCÍNIO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DE LIMPEZA A SER REALIZADO NO DIA 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ROTA TURÍSTICA HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE DE PATROCÍNIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESCOLARES AS DATAS COMEMORATIVAS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE COTA PARA REPRESENTAÇÃO DE AFRODESCENDENTES NA PUBLICIDADE MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AS PESSOAS CEGAS O DIREITO DE TRANSCRIÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MULTA PARA PRÁTICA DE FRAUDE À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS E DE OUTRAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IRACY CLAUDINO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADOS POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DEFINE O “DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATROCÍNIO A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “AGOSTO DOURADO”, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO PRESENCIAL EM PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES E MONITORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA E CULTURA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “SARGENTO LEONARDO ZAVARESE”, A QUADRA DE INSTRUÇÃO DO TG 04-020, EM PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “NADIR DOS SANTOS” A ÁREA COBERTA PARA RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALMA DE OLIVEIRA EM PATROCÍNIO-MG.

INSTITUI “CORES DA VIDA” NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE “AURORA PEREIRA DE MELO” A SEGUNDA ALA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE “JOÃO MARTINS PEREIRA” A PRIMEIRA ALA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA”, A QUADRA DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CESAR DE LIMA - PEUCA, EM PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “BETÂNIA DOS SANTOS SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE COSTA FURTADO, EM PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “SALVADOR SILVA- SALVACAR”, A QUADRA DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CESAR DE LIMA - PEUCA, EM PATROCÍNIO-MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TORNAR O COMPLEXO DO CRISTO EM POLO CULTURAL HISTÓRICO, ARTÍSTICO, TURÍSTICO E RELIGIOSO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “SEBASTIÃO JOSÉ ESTEVES” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE “DJALMA INOCÊNCIO DO NASCIMENTO” OS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DANIEL CALDEIRA, EM PATROCÍNIO.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O DIREITO DE PESSOAS CEGAS A RECEBEREM DIPLOMAS EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE “IVAN CORREIA DE LIMA O COMPLEXO MULTIUSO DO HORTO FLORESTAL.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS NOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PARQUE MUNICIPAL DEPUTADO PAULO PEREIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PARQUE DA MATINHA.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A ALUNO QUE COMETER ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.