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“INSTITUI DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA GENTILEZA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO ORGANIZADA E TRANSPARENTE DOS REGISTROS DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE COM RELAÇÃO AO COVID-19, NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA E AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DECLARA A FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O CONGADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

INSTITUI A SEMANA DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA” A CANTINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA DE “APARECIDO AUGUSTO DE SOUZA - CIDÃO” A CANTINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO/MG

DENOMINA DE “NATAL CÂNDIDO ALVES” A SALA DE ESPERA DOS PACIENTES EM TRATAMENTO PARA A CIDADE DE BARRETOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “IDADE MAIS ATIVA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO/MG

DENOMINA DE “EDERSON BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES” O ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX

DENOMINA DE “MILTON AZEVEDO FILHO” A PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CIDADE JARDIM E MARTIM GALLEGO SOBRE A AVENIDA JORGE ELIAS ABRÃO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG

DENOMINA DE SALVADOR NUNES DA SILVA, O CAIXETA – O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “VALDIR BARBOSA - SABÃO” A PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NO SETOR 21, QUADRA 43 E LOTE 3000.

DENOMINA DE “ELZA MARIA FERREIRA” A QUADRA DE FUTSAL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.

DENOMINA DE “THEODORO PEREIRA DE MAGALHÃES” A QUADRA DE PETECA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.

DENOMINA DE “FRANCISCO MÁXIMO FERREIRA” A SEGUNDA QUADRA DE FUTEVÔLEI DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.

DENOMINA DE “ANDREZINA DE SOUZA FERREIRA” A PRIMEIRA QUADRA DE FUTEVÔLEI DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “MARIA ABADIA DE PAULA” O COMPLEXO ESPORTIVO CONSTRUÍDO NA PRAÇA HONORICO ALVES NUNES LOCALIZADA NA AVENIDA JACINTO BARBOSA COM A AVENIDA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

CRIA A GALERIA DE ARTES MARCELO PEREIRA GUIMARÃES NA CÂMARA DE VEREADORES DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-365 NO TRECHO QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

“ALTERA O ARTIGO 56 E O ARTIGO 60, DA RESOLUÇÃO N° 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”.

“ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 56 E O INCISO XII AO ART. 60, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”.

CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE SENHOR RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE DOUTOR BERNARDO PINTO FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CAMILA NAYARA GONÇALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. LEANDRO CÉSAR DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANGÉLICA FONSECA VASCONCELOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA APARECIDA PALUCCI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HAROLDO EUSTÁQUIO ALVES TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LEANDRO MÁXIMO CAIXETA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SENADOR VANDERLAN VIEIRA CARDOSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR DOUTOR GUILHERME DE FREITAS BORGES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CÁSSIO GONTIJO BRANDÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PEDRO GUILHERME AZOLIN LULLI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DOMINGOS FARIAS DE MACEDO.