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IND 1189/2022 - Indicação
Ementa: Conceda a isenção de alvará de funcionamento e localização para os Conselhos de Desenvolvimento Rural e para as Associações Rurais sem fins
lucrativos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Odirlei José de Magalhães - Odirlei Magalhães
Texto Original
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IND 1190/2022 - Indicação
Ementa: Colocação de caçambas públicas coletoras de entulho de construção, nos distritos e comunidades rurais existentes no Município de Patrocínio.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Odirlei José de Magalhães - Odirlei Magalhães
Texto Original
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IND 1191/2022 - Indicação
Ementa: Isenção de IPTU para templos religiosos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Roberto Margari de Souza - Roberto Margari
Texto Original
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IND 1192/2022 - Indicação
Ementa: Intensificação da fiscalização em prevenção e combate a dengue.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Roberto Margari de Souza - Roberto Margari
Texto Original
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IND 1193/2022 - Indicação
Ementa: Que seja construída um Parquinho Infantil na Escola Municipal Conceição Elói dos Santos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
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IND 1194/2022 - Indicação
Ementa: Que seja construída uma quadra coberta para o Centro de Educação Infantil Irmã Maximiliana e a Revitalização Geral de todo esse centro de Educação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
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IND 1195/2022 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Cecília Peres no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1196/2022 - Indicação
Ementa: Que passe a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Escola de Artes Irene Marra para o prédio que será desocupado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1197/2022 - Indicação
Ementa: Que seja cimentado e construído o abrigo para o ponto de ônibus localizado na Av. dos Bálsamos próximo ao nº 936.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1198/2022 - Indicação
Ementa: O recapeamento asfáltico da Rua Furtado de Menezes no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1199/2022 - Indicação
Ementa: Que construam uma pista de Pump Track no complexo esportivo do horto.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1200/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município que necessitam desta sinalização mediante estudos pela equipe técnica da Sestran.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
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IND 1201/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
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IND 1202/2022 - Indicação
Ementa: Divulgue entre as Secretarias Municipais que possuem ação fiscalizatória, a Lei Estadual N.21.970/2016, de forma a garantir que o cidadão possa fornecer água e alimentos aos animais comunitários em espaços públicos, no Município de Patrocínio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1203/2022 - Indicação
Ementa: Que faça um levantamento da população de rua presente em Patrocínio e os possíveis encaminhamentos para ajuda.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1204/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade para colocação de um quebra-molas na Avenida Benedito Romão de Melo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1205/2022 - Indicação
Ementa: Ofereçam curso de gastronomia para diferentes faixas etárias em nosso município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1206/2022 - Indicação
Ementa: Disponibilizem um espaço para a Associação Desportiva, Cultural e Educacional de Capoeira Cultura Brasil ACCB para que possam desenvolver seus trabalhos de ensino da capoeira.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1207/2022 - Indicação
Ementa: Revitalização da sinalização horizontal e vertical das normas de trânsito, em toda Comunidade de São Benedito, no Município de Patrocínio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1208/2022 - Indicação
Ementa: Faça a revitalização da sinalização horizontal e vertical das normas de trânsito, em todo Distrito de Salitre de Minas, no Município de Patrocínio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1209/2022 - Indicação
Ementa: Avalie a possibilidade de reformar a Guarita no povoado São Benedito, nas margens da MG 230 de frente ao pátio do Restaurante Karon, na cidade de Patrocínio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1210/2022 - Indicação
Ementa: Viabilize a divulgação dos direitos dos portadores de diabetes, na cidade de Patrocínio.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1211/2022 - Indicação
Ementa: Analise a necessidade de murar o Centro de Educação Infantil Leonor de Castro Magalhães.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Raquel Aparecida Rezende - Raquel
Texto Original
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IND 1212/2022 - Indicação
Ementa: Viabilidade da colocação de quebra-molas em frente a Expocaccer nos dois sentidos da Avenida Faria Pereira.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1213/2022 - Indicação
Ementa: Promovam a poda das árvores da Praça São José e faça um estudo de revitalização.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1214/2022 - Indicação
Ementa: Cobertura das quadras da Praça Abrão Abdallah Daura, no bairro Morada Nova.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro Maximo Caixeta - Leandro Caixeta
Texto Original
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IND 1215/2022 - Indicação
Ementa: Criem um programa de fomento nas escolas municipais a respeito da participação dos alunos no teatro.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1216/2022 - Indicação
Ementa: Ao Exmo. Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, que seja encaminhado à Secretaria Competente, o pedido para que os vencimentos do IPTU possam ser prorrogados para o Mês de Agosto como foi feito o IPVA.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
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IND 1217/2022 - Indicação
Ementa: Retorne à prática da notificação, de forma a garantir que todo cidadão inadimplente seja comunicado oficialmente pelo DAEPA de sua dívida, antes
que sua conta seja enviada diretamente para cobrança no Cartório de Protestos, no Município de Patrocínio.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1218/2022 - Indicação
Ementa: Que façam o Museu do Esporte Patrocinense.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1219/2022 - Indicação
Ementa: Que faça cumprir Lei N. 5108 de 29 de maio de 2019, de autoria da Ex-Vereadora Marcilene Jacinto de Queiroz, que “dispõe sobre a inserção, na contracapa do carnê de IPTU, de mensagem informativa sobre a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo, no âmbito
do município de Patrocínio/MG”.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1220/2022 - Indicação
Ementa: Que faça cumprir Lei N.5237 de 29 de março de 2021 de autoria da Vereadora Eliane Nunes, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e atacados, de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Patrocínio/MG".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1221/2022 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de contratar uma supervisora pedagógica para cada Centro de Educação Infantil do município.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1222/2022 - Indicação
Ementa: Que faça a CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WALMA DE OLIVEIRA, no Bairro Amir Amaral.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
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IND 1223/2022 - Indicação
Ementa: Que construam um playground infantil nas creches municipalizadas.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1224/2022 - Indicação
Ementa: Que façam a reforma da Biblioteca Pública Municipal “Idalides Paulina de Souza”.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1225/2022 - Indicação
Ementa: Que observe o percentual constitucional mínimo, em processos seletivos visando a contratação por tempo determinado atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público realizado pelo Município de Patrocínio.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Odirlei José de Magalhães - Odirlei Magalhães
Texto Original
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IND 1226/2022 - Indicação
Ementa: A necessidade realizar a reforma da ponte do Ribeirão do Castelo, localizada na Comunidade de Santo Antônio, divisa com Iraí de Minas, município de Patrocínio (MG).
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Florisvaldo José de Souza - Valtinho do Jandaia
Texto Original
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IND 1227/2022 - Indicação
Ementa: Em consonância com a Lei Estadual Nº 23.904/2021, viabilize a implantação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos - PFAH, nas escolas públicas que ofertam os anos finais de ensino fundamental e ensino médio, na cidade de Patrocínio.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1228/2022 - Indicação
Ementa: O abaixo-assinado Vereador da Câmara Municipal de Patrocínio, Thiago de Oliveira Malagoli, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário, requerer ao Senhor Prefeito Municipal que institua e viabilize o Estatuto do Pedestre do Município de Patrocínio.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1229/2022 - Indicação
Ementa: Em consonância com a Lei Federal Nº 7.853/ 1989, viabilize a implantação do Censo Inclusão, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar cidadãos portadores de tipos de deficiência ou mobilidade reduzida, de forma a garantir a execução de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a
inclusão, na cidade de Patrocínio.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1230/2022 - Indicação
Ementa: Que viabilize a implantação de uma Comissão Mista de Desenvolvimento Econômico e Manutenção de Empreendimentos, com o objetivo de sugerir simplificações do ambiente de negócios, promover o desenvolvimento econômico e buscar a garantia da manutenção de empreendimentos no Município de Patrocínio.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Thiago Oliveira Malagoli - Thiago Malagoli
Texto Original
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IND 1231/2022 - Indicação
Ementa: Que promova ações em comemoração aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1232/2022 - Indicação
Ementa: Que realizem a ampliação do anfiteatro da Estação Cidadania e Cultura (CEU das Artes) com a construção de um palco no mesmo.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1233/2022 - Indicação
Ementa: Que seja feita a arborização e recuperação da área do Lixão de Patrocínio.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
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IND 1234/2022 - Indicação
Ementa: Que inclua um Código QR para pagamentos via pix dos tributos municipais.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Eliane Ferreira Nunes - Eliane Nunes
Texto Original
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IND 1235/2022 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhada para a secretaria de saúde que através da Lei que foi aprovada na Assembleia dos Deputados Federais que os Enfermeiros Municipais possam ter o piso salarial Nacional e que também possam trabalhar somente as 30 horas como querem.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Ricardo Antoni Rodrigues - Ricardo Balila
Texto Original
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IND 1236/2022 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade viabilizar um transporte para os servidores que atuam na Escola Estadual Venina Tavares Amaral em Salitre de Minas.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1237/2022 - Indicação
Ementa: Que estude a possibilidade de viabilizar a contratação de uma nutricionista para atender as demandas da Educação Infantil.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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IND 1238/2022 - Indicação
Ementa: Coloque novas lixeiras nos bairros de Patrocínio e que seja com fitas fluorescentes.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Natanael Oliveira Diniz - Natanael Diniz
Texto Original
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