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DENOMINA DE “LÁZARO MENDES” O BARRACÃO DA BORRACHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “MANOEL GERMANO DA SILVA” O BARRACÃO DA SERRALHERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “WALDEMAR PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE “JOSÉ MARIA FERREIRA” O BARRACÃO DO LAVADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “EDMAR LUIZ XAVIER” O BARRACÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “ROSALINA CÂNDIDA PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE “MARIA CAROLINA PINHEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE “MARLEY JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES” A QUADRA DE FUTSAL DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE LIMA (PEÚCA) DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE “LOURIVAL BATISTA POLICARPO” O BARRACÃO DA MARCENARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A “SEMANA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE”, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 25 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA DE “JOAQUIM ANTÔNIO DOS SANTOS – JOTA SANTOS” A QUADRA DE FUTEVÔLEI NO COMPLEXO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ERALDO APARECIDO TAVERA - NENA” A NOVA GUARITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEPSIA E DESCONTAMINAÇÃO DA AREIA OU ARGILA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALA DE REPARTIÇÕES, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISCIPLINA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR DANOS CAUSADOS POR VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DA CIDADE DE PATROCÍNIO PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE.

CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

IMPLEMENTA A CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.

ESTABELECE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA OS PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN”.

INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL.

“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON, A SER REALIZADA NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA DE “SAMUEL AUGUSTO BARBOSA” A RÁDIO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA DR. JOSÉ FIGUEIREDO.

“DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO/MG”.

“DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO/MG.”

INSTITUI O DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 10 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “JOAQUIM ASSIS FILHO” O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO ANEXO AO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE “GERALDO ROBERTO DE PAULA” A NOVA SEDE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DE PATROCÍNIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG .

INSTITUI O “MAPA ARTÍSTICO-CULTURAL PATROCINENSE”.

IMPLEMENTA DIRETRIZES AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.

DENOMINA DE “PABLO VINICIUS DE JESUS SILVA” O ESPAÇO KIDS DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE LIMA – PEÚCA, DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19”.

GARANTE O DIREITO DE ASSENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE “DR. PÉRICLES MOISÉS RODRIGUES” O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS POR APLICATIVO DISPONIBILIZAREM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) POR TELEFONE.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA.

ESTABELECE OS ESPAÇOS DESTINADOS A CULTURA DENOMINADOS DE “PONTOS CULTURAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO.

DENOMINA DE “MAURO DOS SANTOS DE PAULA – MAURO DO RADINHO” A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ROGÉRIO LEONARDO.

"INSTITUI A SEMANA DA MULHER PATROCINENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO".

“CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS”.