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IMPLEMENTA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO.

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE (CAP), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E/OU DO HINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, NOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI O BCAP - BANCO DE CADASTRO DOS ATLETAS PATROCINENSES.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PATROCÍNIO PELA COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ACORRENTADOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTO JUVENIL.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES.

IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PATROCÍNIO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, A BANDA MARCIAL MAESTRO JOÃO DE SOUZA (FANFARRA DOM LUSTOSA) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE SELO “EMPRESA CRESCER PATROCÍNIO” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

CRIA O PROGRAMA ADOTE UM BEM CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio/MG.

“ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 56 E O INCISO XIII AO ART. 60, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

ACRESCENTA-SE O §1º E §2º AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E PADRONIZANDO AS PINTURAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PÁROCO PADRE OLIVAR CONSTANTINO PERES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE ARTUR OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BRUNO DORNELES AZEVEDO SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO GILBERTO ARAÚJO.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ACIP/CDL.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO O TROFÉU SERVIDOR NOTA 10 E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014”.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - MG, O DIPLOMA E A MEDALHA DR. WALTER PEREIRA NUNES A PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS RELEVANTES EM PROL DE CAUSAS SOCIAIS E DOS DIREITOS HUMANOS