Pesquisar Matéria Legislativa

DETERMINA A AFIXAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DE PATROCÍNIO DE DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DO ENDEREÇO E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO EM PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE OS BOLETINS INFORMATIVOS DOS CASOS DE ARBOVIROSES TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL E QUELES QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA DE RAFAEL SEBASTIÃO DOS REIS O SAGUÃO DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.407 DE 14 DE JUNHO DE 2022.

DENOMINA DE LARA JUNIA NASCIMENTO REIS O ESPAÇO FITNESS DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.466 DE 14 DE JUNHO DE 2022.

DENOMINA DE ELZA MARIA FERREIRA A ÁREA DA PISCINA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.386 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DENOMINA DE JOÃO ADÃO DE BRITO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO ELÓI DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.557 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS NO INTERIOR DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DENOMINA DE REGINA LUCIA DIAS A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CÉLIA LEMOS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEVOÇÃO EM MEMÓRIA DO BEATO PADRE EUSTÁQUIO – SEMEADOR DA SAÚDE E DA PAZ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O DIA MUNICIPAL DO CONGADEIRO E DA CONGADEIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS E PORTAS COM DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KALUNGAR.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT’S) NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À AÇÕES DE INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG (MUTIRÃO DAS CALÇADAS).

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O ESPAÇO CULTURAL JOAQUIM CONSTANTINO NETO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE QUE OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PATROCÍNIO ACIONEM SOCORRO PARA PASSAGEIROS E PASSAGEIRAS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE VULNERABILIDADE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

CRIA A SEMANA DA FAMÍLIA A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E INFORMAÇÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40/2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Construção do Aterro Sanitário na região de São João da Serra Negra"

Construção do Pontilhão no início da Avenida dos Bálsamos cruzando com a Avenida José Amando de Queiroz, nos dois sentidos (indo e voltando), no bairro Morada Nova

Construção de cobertura parte da área livre da UBS (Unidade Básica de Saúde) situada no bairro Morada Nova para a prática de atividades físicas para as pessoas da melhor idade (3ª idade).

A diminuição dos canteiros centrais da Avenida dos Bálsamos e da Avenida das Cerejeiras, no bairro Morada Nova.

A cobertura da quadra de futsal da Praça Abrão Abdallah Daura, situada no bairro Morada Nova

A denominação da Sra. Maria da Conceição Soares de Melo (Maria Soares), em uma das escolas que foram municipalizadas recentemente em nosso município.

A troca de lâmpadas por tecnologia LED dos 198 postes das respectivas Avenidas dos Bálsamos, Jacarandás e Cerejeiras situadas no bairro Morada Nova.

Ao Vereador Marcos Bandeira da cidade de Pombal/PB, por ter acusado os professores brasileiros de não fazerem nada.